16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000333-90.2020.8.05.0067 Usucapião Jurisdição: Coração De Maria Autor: Rivaldo Souza Rocha Advogado: Tassia Barros Mota Da Silva (OAB:BA46001) Advogado: Francisco Antonio Moreira Marques (OAB:BA7466) Intimação: Intimação ao(s) Advogado(a), por todo conteúdo do Despacho ou Decisão, para comparecer a Audiência de Conciliação, na modalidade presencial, designada para o dia 5 de fevereiro de 2025 às 11:40 horas, na sala de audiências do Fórum Juiz João Leal, situado na Avenida Amélio Amorim, nº 14, Bairro Centro, na cidade e comarca de Coração de Maria – BA: DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o disposto no art. 334, §4º, I, CPC e que a(s) parte(s) autora(s) não se opôs(opuseram) ao ato, designe-se a audiência de tentativa de conciliação, conforme pauta do conciliador atuante na Comarca.

Intime(m)-se a(s) parte(s) Autora(s) a comparecer (art. 334, § 3º e § 9º, CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida (art. 334, § 8º, CPC).

Com antecedência mínima de 20 dias, CITE(M)-SE a(s) parte(s) Requerida(s) e INTIME(M)-SE de tutela provisória que haja sido deferida, bem como a comparecer(em) à audiência (art. 334, § 9º, CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida na inicial (art. 334, § 8º, CPC).

Advirta(m)-se de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (art. 335, caput e inciso I, CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, CPC).

Caso sobrevenha manifestação de desinteresse da(s) parte(s), na forma e prazo do art. 334, § 4º, I e §§ 5º e 6º, cancele-se incontinenti a audiência designada, cientifiquem-se as partes, na pessoa dos advogados, para a exclusiva finalidade de se evitar comparecimento desnecessário, e aguarde-se o término do prazo para contestação, observando-se o disposto no art. 335, I, II e § 1º, CPC.

Findo o prazo do art. 335, CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 dias, para os fins isolada ou cumulativamente previstos nos arts. 338, 348, 350 e 351, CPC.

Observe a serventia a antecedência mínima de 30 (trinta) dias para designação de audiência de conciliação e citação do réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334 do CPC) Servirá este como MANDADO DE CITAÇÃO.

Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular
11/12/2024 13:36

Audiência Conciliação designada conduzida por 05/02/2025 11:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, #Não preenchido#.
27/11/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES em 29/08/2023 23:59.
11/09/2023 13:07

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 01:33

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 12:14

Outras Decisões
14/07/2023 09:37

Conclusos para decisão
12/01/2023 11:15

Conclusos para despacho
30/04/2021 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES em 29/04/2021 23:59.
26/04/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 07:49

Publicado Intimação em 13/04/2021.
14/04/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
10/04/2021 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 16:28

Conclusos para despacho
20/11/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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