28/06/2025 19:18

Decorrido prazo de PALOMA SANTOS DAS VIRGENS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 19:18

Decorrido prazo de SONIA SILVA CALDAS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 12:25

Juntada de termo
16/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:22

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:24

Publicado Intimação em 02/06/2025.
06/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501803964
27/05/2025 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:35

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:58

Juntada de Alvará
26/04/2025 02:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:37

Decorrido prazo de REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
26/03/2025 02:37

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS GONCALVES em 29/01/2025 23:59.
26/03/2025 02:37

Decorrido prazo de RAILDA GONCALVES DOS SANTOS PEREIRA em 29/01/2025 23:59.
24/03/2025 14:27

Decorrido prazo de ROZILDA GONCALVES DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
24/03/2025 14:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
24/03/2025 14:27

Decorrido prazo de CLEONICE GONCALVES SANTOS DA CUNHA em 29/01/2025 23:59.
24/03/2025 14:20

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
02/03/2025 08:12

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS PORTELA em 29/01/2025 23:59.
02/03/2025 08:12

Decorrido prazo de EDVALDO GONCALVES DE JESUS em 29/01/2025 23:59.
12/11/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:15

Juntada de Petição de outros documentos
12/09/2024 16:14

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 23:11

Decorrido prazo de REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
06/09/2024 23:11

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS GONCALVES em 19/04/2024 23:59.
06/09/2024 23:11

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS PORTELA em 19/04/2024 23:59.
06/09/2024 23:11

Decorrido prazo de EDVALDO GONCALVES DE JESUS em 19/04/2024 23:59.
06/09/2024 23:11

Decorrido prazo de RAILDA GONCALVES DOS SANTOS PEREIRA em 19/04/2024 23:59.
06/09/2024 23:11

Decorrido prazo de ROZILDA GONCALVES DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
06/09/2024 23:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
06/09/2024 23:11

Decorrido prazo de CLEONICE GONCALVES SANTOS DA CUNHA em 19/04/2024 23:59.
27/08/2024 12:05

Conclusos para despacho
08/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 27/03/2024.
08/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 08:05

Conclusos para despacho
16/05/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0301914-83.2014.8.05.0078 Inventário Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: Reginaldo Goncalves Dos Santos Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Advogado: Paloma Santos Das Virgens (OAB:BA32248) Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Requerente: Pedro Dos Santos Goncalves Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Advogado: Paloma Santos Das Virgens (OAB:BA32248) Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Requerente: Angela Dos Santos Portela Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Advogado: Paloma Santos Das Virgens (OAB:BA32248) Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Requerente: Edvaldo Goncalves De Jesus Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Advogado: Paloma Santos Das Virgens (OAB:BA32248) Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Requerente: Railda Goncalves Dos Santos Pereira Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Advogado: Paloma Santos Das Virgens (OAB:BA32248) Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Requerente: Rozilda Goncalves Dos Santos Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Advogado: Paloma Santos Das Virgens (OAB:BA32248) Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Requerente: Raimundo Goncalves Dos Santos Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Advogado: Paloma Santos Das Virgens (OAB:BA32248) Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Requerente: Cleonice Goncalves Santos Da Cunha Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Advogado: Paloma Santos Das Virgens (OAB:BA32248) Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Inventariado: Fernando Gonçalves De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: INVENTÁRIO n. 0301914-83.2014.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS e outros (7) Advogado(s): PALOMA SANTOS DAS VIRGENS (OAB:0032248/BA), SONIA SILVA CALDAS (OAB:0038206/BA) INVENTARIADO: Fernando Gonçalves de Jesus Advogado(s): DECISÃO Trata-se de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM RELAÇÃO AO ARBITRAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS oposto pelo ESPOLIO DE FERNANDO GONÇALVES DE JESUS em face da sentença que condenou o Espólio ao pagamento de custas processuais.

O Espólio sustenta, em resumo, que os bens deixados pelo falecido foram TODOS deixados para Sra.

Raimunda Filomena dos Santos Gonçalves, sendo que a mesma também veio a falecer, conforme certidão de óbito em anexo.

Os herdeiros terão que adentrar com nova ação de inventário. É O NECESSÁRIO A RELATAR.

DECIDO.

In casu, cabe apenas reiterar que, quanto ao pagamento das custas do inventário, se o inventariante não pode arcar com as custas sozinho, cabe o rateio entre os herdeiros interessados (no caso dos autos, mais de 8 herdeiros), posto que se não houvesse a renuncia, se beneficiariam da partilha.

Sobre o tema, pertinente trazer à colação das ementas dos seguintes julgados, in verbis: Agravo de Instrumento.

Inventário.

Decisão que indefere gratuidade de justiça e autoriza o recolhimento das custas ao final do procedimento.

Apenas a agravante inventariante comprovou sua condição de hipossuficiência, anexando declaração para tal fim, bem como o demonstrativo de seus rendimentos mensais.

Existência de outros herdeiros, dever de rateio das custas entre todos. [...] Recurso que se nega seguimento na forma do artigo 557, caput do CPC. (Agravo de instrumento nº 0036426- 94.2009.8.19.0000 (2009.002.34423), DES.

TERESA CASTRO NEVES - Julgamento: 10/09/2009 - QUINTA CAMARA CIVEL).

AGRAVO INOMINADO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE, MANTIDA A DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

AGRAVO INTERNO QUE VISA A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO A FIM DE QUE SEJA AUTORIZADO O RECOLHIMENTO DE CUSTAS AO FINAL.

RECORRENTE QUE POSSUI RENDA MENSAL DE POUCO MAIS DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO AS CUSTAS DO INVENTÁRIO SUPERIORES A R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

EXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS, SENDO DEVER DE TODOS O RATEIO PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS.

MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA.

DESPROVIMENTO DO RECURSO. (0037213- 26.2009.8.19.0000 (2009.002.26231) - AGRAVO INSTRUMENTO, DES.

PAULO SERGIO PRESTES - Julgamento: 11/08/2009 - DECIMA NONA CAMARA CIVEL).

Ante esses argumentos, por considerar que o Espólio, na pessoa do seu inventariante, bem como os herdeiros que renunciaram ao(s) quinhão(ões) podem suportar com o pagamento das custas e despesas do processo INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça.

P.R.I.

EUCLIDES DA CUNHA/BA, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito
19/04/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 17:02

Conclusos para despacho
05/04/2023 17:01

Processo Desarquivado
03/04/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 15:01

Baixa Definitiva
04/11/2019 15:01

Arquivado Definitivamente
04/11/2019 15:00

Juntada de Certidão
24/10/2019 21:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 10:00

Conclusos para despacho
02/06/2019 00:03

Decorrido prazo de PALOMA SANTOS DAS VIRGENS em 27/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 11:17

Expedição de Certidão.
29/05/2019 05:55

Publicado Intimação em 13/05/2019.
29/05/2019 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2019 00:21

Decorrido prazo de SONIA SILVA CALDAS em 24/05/2019 23:59:59.
20/05/2019 09:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2019 16:51

Expedição de intimação.
02/05/2019 08:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2019 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2019.
15/01/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2019 11:53

Conclusos para despacho
11/01/2019 11:52

Expedição de intimação.
07/12/2018 09:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2018 00:00

Petição
30/08/2018 00:00

Expedição de documento
22/08/2018 00:00

Publicação
20/08/2018 00:00

Expedição de documento
10/08/2018 00:00

Petição
26/07/2018 00:00

Publicação
23/07/2018 00:00

Procedência
28/11/2017 00:00

Petição
15/11/2017 00:00

Publicação
08/11/2017 00:00

Mero expediente
18/07/2017 00:00

Publicação
12/07/2017 00:00

Julgamento em Diligência
07/12/2016 00:00

Publicação
05/12/2016 00:00

Petição
02/12/2016 00:00

Julgamento em Diligência
27/11/2016 00:00

Petição
25/09/2016 00:00

Petição
24/09/2016 00:00

Petição
05/09/2016 00:00

Petição
04/08/2016 00:00

Publicação
28/07/2016 00:00

Mero expediente
24/03/2016 00:00

Publicação
17/03/2016 00:00

Mero expediente
13/11/2015 00:00

Petição
03/09/2015 00:00

Petição
31/07/2015 00:00

Publicação
27/07/2015 00:00

Mero expediente
27/03/2015 00:00

Petição
02/03/2015 00:00

Petição
11/02/2015 00:00

Documento
26/01/2015 00:00

Documento
26/01/2015 00:00

Publicação
14/01/2015 00:00

Mero expediente
17/12/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2014

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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