05/02/2025 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 01:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 14:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/01/2025 22:52

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
12/01/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
04/01/2025 02:21

Publicado Decisão em 13/12/2024.
04/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
26/12/2024 16:25

Conclusos para decisão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 8000837-71.2019.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Maria Aparecida Rodrigues Dos Santos Advogado: Antonio Jose De Jesus De Menezes (OAB:BA48441) Advogado: Ronny Petterson Oliveira Melo (OAB:SE2527) Advogado: Lecia Tamara De Araujo Da Guarda (OAB:BA47632) Requerido: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000837-71.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES (OAB:BA48441), RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO (OAB:SE2527), LECIA TAMARA DE ARAUJO DA GUARDA (OAB:BA47632) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se tratar de cumprimento de sentença com ofícios requisitórios (RPV/Precatório) expedidos.

Considerando o Provimento Conjunto N. 19/2023 que veda o arquivamento dos autos nessas hipóteses, determino a suspensão/sobrestamento dos presentes autos com lançamento dos seguintes movimentos: código 15247 (expedição de precatório) e 15248 (expedição de RPV).

Verificada a quitação integral do débito, retornem os autos conclusos para prolação de sentença extintiva, nos termos do artigo 924, II, do Código Processual Civil.

BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
11/12/2024 11:09

Expedição de decisão.
10/12/2024 18:43

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
28/11/2024 16:36

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:32

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:30

Juntada de Alvará
26/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
18/09/2024 19:44

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
13/09/2024 01:00

Conclusos para decisão
16/08/2024 18:54

Expedição de decisão.
16/08/2024 18:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
14/08/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:03

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:51

Expedição de ato ordinatório.
24/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/06/2024 23:59.
13/07/2024 10:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.
12/07/2024 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/06/2024 23:59.
30/05/2024 04:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.
30/05/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 08:50

Expedição de ato ordinatório.
17/05/2024 08:45

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:14

Expedição de Precatório.
10/04/2024 13:12

Expedição de RPV.
04/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
09/02/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 09:50

Expedição de decisão.
02/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:22

Expedição de decisão.
26/01/2024 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/01/2024 23:59.
22/01/2024 17:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
19/01/2024 05:09

Publicado Decisão em 29/11/2023.
19/01/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
11/12/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 08:34

Expedição de decisão.
28/11/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 19:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/11/2023 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 24/10/2023 23:59.
22/11/2023 22:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 24/10/2023 23:59.
22/11/2023 10:38

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:36

Expedição de despacho.
22/11/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 10:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2023 01:09

Publicado Despacho em 31/08/2023.
02/09/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
30/08/2023 13:38

Expedição de despacho.
30/08/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:51

Conclusos para decisão
29/07/2023 17:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/07/2023 07:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
11/07/2023 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 16:33

Expedição de ato ordinatório.
07/07/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:22

Recebidos os autos
07/07/2023 09:22

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/07/2022 11:54

Juntada de Petição de contra-razões
22/06/2022 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 20/06/2022 23:59.
10/06/2022 19:23

Publicado Intimação em 08/06/2022.
10/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
07/06/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 11:13

Juntada de Petição de apelação
19/05/2022 03:05

Decorrido prazo de LECIA TAMARA DE ARAUJO DA GUARDA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 03:05

Decorrido prazo de RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES em 18/05/2022 23:59.
30/04/2022 05:51

Publicado Intimação em 26/04/2022.
30/04/2022 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
25/04/2022 16:05

Expedição de intimação.
25/04/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2022 13:57

Expedição de intimação.
22/04/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2022 13:57

Julgado procedente o pedido
07/05/2021 11:47

Conclusos para decisão
07/05/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 01:26

Decorrido prazo de RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 01:26

Decorrido prazo de LECIA TAMARA DE ARAUJO DA GUARDA em 05/05/2021 23:59.
26/04/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 07:08

Publicado Intimação em 12/04/2021.
13/04/2021 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
08/04/2021 22:00

Expedição de intimação.
08/04/2021 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 00:23

Decorrido prazo de RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO em 02/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 00:23

Decorrido prazo de LECIA TAMARA DE ARAUJO DA GUARDA em 02/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 18:36

Conclusos para despacho
28/02/2020 19:02

Juntada de Petição de réplica
06/02/2020 05:28

Publicado Intimação em 03/02/2020.
31/01/2020 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/01/2020 13:09

Expedição de citação via Sistema.
06/01/2020 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2019 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 29/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 16:27

Juntada de Petição de contestação
02/10/2019 15:29

Publicado Intimação em 01/10/2019.
02/10/2019 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019 15:56

Expedição de intimação.
30/09/2019 15:56

Expedição de citação.
30/09/2019 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 12:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 12:15

Conclusos para despacho
19/03/2019 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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