22/07/2025 19:49

Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:48

Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:23

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
03/07/2025 16:34

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 09:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 08:32

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:39

Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS DE SOUSA em 10/03/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0001394-44.2012.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Barreiras Advogado: Jaires Rodrigues Porto (OAB:BA23480-A) Apelado: Otavio Martins De Sousa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001394-44.2012.8.05.0022 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): JAIRES RODRIGUES PORTO (OAB:BA23480-A) APELADO: OTAVIO MARTINS DE SOUSA Advogado(s): DESPACHO Considerando que se trata de execução fiscal enquadrável, para fins de extinção, no disposto pela Resolução nº 547/2024 do CNJ, intimem-se as partes, com especialidade a Fazenda Pública, para que comprove, no prazo de 30 dias, que a hipótese dos autos não se ajusta àquelas contempladas pela referida Resolução.

Conclusos para decisão oportunamente.

Despacho com força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 09 de dezembro de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
19/12/2024 05:29

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:35

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2024 08:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 20:36

Recebidos os autos
04/12/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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