TJBA - 0500233-77.2018.8.05.0103

20/07/2022 17:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/07/2022 17:57

Baixa Definitiva

20/07/2022 17:57

Transitado em Julgado em 20/07/2022

18/07/2022 10:30

Juntada de Certidão

13/04/2022 17:14

Remetido ao STF - ARE 1378386

01/04/2022 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 31/03/2022 23:59.

05/03/2022 00:34

Decorrido prazo de MARIZETE DOS SANTOS SILVA em 25/02/2022 23:59.

15/02/2022 00:34

Expedição de Certidão.

03/02/2022 09:33

Publicado Despacho em 03/02/2022.

03/02/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

02/02/2022 11:54

Expedição de despacho.

01/02/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022 09:20

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2022 09:20

Juntada de Certidão

10/12/2021 17:52

Juntada de Petição de contra-razões

07/12/2021 02:05

Publicado Intimação em 06/12/2021.

07/12/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

03/12/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 02/12/2021 23:59.

02/12/2021 19:50

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

13/11/2021 00:05

Decorrido prazo de MARIZETE DOS SANTOS SILVA em 05/11/2021 23:59.

19/10/2021 00:26

Expedição de Certidão.

08/10/2021 08:55

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

07/10/2021 16:47

Expedição de decisão.

07/10/2021 08:56

Recurso Extraordinário não admitido

23/07/2021 14:23

Conclusos #Não preenchido#

23/07/2021 00:19

Decorrido prazo de MARIZETE DOS SANTOS SILVA em 22/07/2021 23:59.

01/07/2021 20:36

Juntada de Petição de contra-razões

01/07/2021 19:54

Juntada de Petição de contra-razões

29/06/2021 08:07

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

28/06/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/05/2021 10:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/04/2021 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 29/04/2021 23:59.

28/04/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/04/2021 23:59.

25/03/2021 00:11

Decorrido prazo de MARIZETE DOS SANTOS SILVA em 24/03/2021 23:59.

04/03/2021 06:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 00:50

Publicado Ementa em 03/03/2021.

03/03/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

01/03/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2021 10:25

Conhecido o recurso de MARIZETE DOS SANTOS SILVA - CPF: *22.***.*70-49 (APELADO) e não-provido

27/02/2021 09:22

Conhecido o recurso de MARIZETE DOS SANTOS SILVA - CPF: *22.***.*70-49 (APELADO) e não-provido

25/02/2021 14:30

Juntada de Petição de certidão

24/02/2021 21:49

Deliberado em sessão - julgado

11/02/2021 12:52

Incluído em pauta para 23/02/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

09/02/2021 16:05

Solicitado dia de julgamento

10/12/2020 13:10

Conclusos #Não preenchido#

10/12/2020 13:10

Expedição de Certidão.

09/12/2020 10:46

Expedição de Certidão.

09/12/2020 09:41

Recebidos os autos

09/12/2020 09:41

Expedição de Certidão.

09/12/2020 09:41

Distribuído por sorteio