TJBA - 0501153-80.2013.8.05.0150

08/05/2024 13:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2024 13:20

Baixa Definitiva

08/05/2024 13:20

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024 13:18

Juntada de Certidão

08/05/2024 01:55

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024 10:16

Juntada de Certidão

03/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024 05:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2024 23:59.

08/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 12:47

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2024 23:59.

17/01/2024 09:43

Juntada de Petição de petição

17/01/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSE ROSALINO PEIXOTO SAMPAIO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSE ROSALINO PEIXOTO SAMPAIO em 11/12/2023 23:59.

25/11/2023 00:09

Expedição de Certidão.

17/11/2023 01:25

Publicado Ementa em 16/11/2023.

17/11/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 10:07

Expedição de Certidão.

14/11/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023 14:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO) e provido em parte

14/11/2023 14:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido

14/11/2023 11:32

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

14/11/2023 11:32

Conhecido o recurso de JOSE ROSALINO PEIXOTO SAMPAIO - CPF: *70.***.*85-72 (APELANTE) e provido

13/11/2023 17:08

Juntada de Petição de certidão

13/11/2023 16:37

Deliberado em sessão - julgado

25/10/2023 10:14

Expedição de Certidão.

24/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 17:44

Incluído em pauta para 07/11/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

20/10/2023 10:19

Solicitado dia de julgamento

07/06/2023 09:21

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2023 00:03

Recebidos os autos

07/06/2023 00:03

Juntada de intimação

07/06/2023 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023 01:04

Publicado Despacho em 15/02/2023.

16/02/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

15/02/2023 16:37

Juntada de termo

15/02/2023 11:23

Juntada de Certidão

14/02/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 09:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/11/2022 09:56

Conclusos #Não preenchido#

03/11/2022 09:56

Expedição de Certidão.

27/10/2022 10:59

Expedição de Certidão.

23/10/2022 02:08

Recebidos os autos

23/10/2022 02:08

Distribuído por sorteio