28/04/2025 14:45

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:45

Transitado em Julgado em 28/04/2025
15/04/2025 12:35

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2025 09:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/03/2025 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 17:35

Expedição de intimação.
30/01/2025 16:46

Expedição de despacho.
30/01/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 10:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/01/2025 09:36

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:36

Expedição de despacho.
23/01/2025 22:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BATISTA ZILLI em 10/10/2024 23:59.
23/01/2025 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
19/10/2024 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:25

Publicado Despacho em 12/09/2024.
27/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
23/09/2024 18:00

Expedição de despacho.
23/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:45

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2024 13:49

Expedição de despacho.
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002569-68.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Pedro Henrique Batista Zilli Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8002569-68.2023.8.05.0080 Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Deixo de designar audiência de conciliação, em virtude de tratar os autos de direito de natureza indisponível.

Cite-se.

Intime-se.

Feira de Santana (BA), 30 de junho de 2023.

LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar
04/09/2024 19:29

Expedição de citação.
04/09/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/08/2024 18:23

Conclusos para despacho
13/02/2024 22:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
13/02/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8002569-68.2023.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Pedro Henrique Batista Zilli Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8002569-68.2023.8.05.0080 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE BATISTA ZILLI REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DÊ-SE vista dos autos à parte (X) autora ( )ré ( ) Ministério Público, no prazo de 15 dias, para se manifestar acerca do(a) contestação e documentos Feira de Santana/BA, 12 de janeiro de 2024 Jorge Pinto Cerqueira Diretor(a) de Secretaria
14/01/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:04

Expedição de citação.
28/11/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:36

Conclusos para despacho
14/02/2023 12:08

Conclusos para despacho
07/02/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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