10/04/2025 11:22

Baixa Definitiva
10/04/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 11:22

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:20

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 16:31

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:45

Decorrido prazo de MILONALDO CARDOSO LIMA em 10/02/2025 23:59.
26/01/2025 23:16

Publicado Intimação em 19/12/2024.
26/01/2025 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000142-15.2005.8.05.0066 Ação Civil Pública Jurisdição: Condeúba Interessado: O Município De Piripa Advogado: Saulo De Tarso Gomes Oliveira (OAB:BA23982) Interessado: Luciano Ribeiro Rocha Advogado: Milonaldo Cardoso Lima (OAB:BA11637) Intimação: SENTENÇA Pelas razões expendidas, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil.

SEM CUSTAS.

Publique-se.

Registre-se.

ARQUIVE-SE DE IMEDIATO.

Condeúba/BA.

Datado e assinado digitalmente.

Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO
16/12/2024 11:50

Expedição de intimação.
16/12/2024 11:50

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 08:44

Conclusos para julgamento
16/12/2024 01:13

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
22/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:59

Conclusos para julgamento
10/10/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 05/08/2024 23:59.
10/10/2024 00:53

Decorrido prazo de MILONALDO CARDOSO LIMA em 29/07/2024 23:59.
28/08/2024 18:36

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
07/07/2024 16:45

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 08:55

Expedição de intimação.
03/07/2024 14:24

Expedição de intimação.
03/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:10

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:35

Expedição de intimação.
09/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2019 18:40

Devolvidos os autos
14/08/2019 08:25

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
21/11/2017 10:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/11/2017 08:33

MERO EXPEDIENTE
09/11/2017 08:22

CONCLUSÃO
08/11/2017 16:59

DOCUMENTO
08/11/2017 16:43

MANDADO
01/11/2017 18:17

MANDADO
27/10/2017 10:27

MANDADO
20/09/2017 11:34

MERO EXPEDIENTE
15/09/2017 13:21

CONCLUSÃO
15/09/2017 13:20

PETIÇÃO
15/09/2017 13:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/09/2017 13:18

RECEBIMENTO
30/08/2017 16:13

ENTREGA EM CARGAVISTA
30/08/2017 16:08

PETIÇÃO
30/08/2017 16:04

DOCUMENTO
30/08/2017 15:56

MANDADO
30/08/2017 15:56

MANDADO
30/08/2017 15:56

MANDADO
11/07/2017 08:59

MANDADO
21/02/2017 08:55

MERO EXPEDIENTE
31/08/2016 09:03

CONCLUSÃO
31/08/2016 09:03

PETIÇÃO
16/12/2015 10:32

RECEBIMENTO
14/12/2015 12:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/02/2015 14:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/01/2015 17:05

MERO EXPEDIENTE
03/02/2014 11:05

CONCLUSÃO
21/11/2013 15:56

MERO EXPEDIENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2005

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000425-10.2018.8.05.0012

Municipio de Novo Triunfo

Cleonice de Jesus Santana dos Reis

Advogado: Kleiton Goncalves de Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 8000425-10.2018.8.05.0012

Cleonice de Jesus Santana dos Reis

Municipio de Novo Triunfo

Advogado: Caiua Carvalho Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:29

Exibir Processo

Processo nº 8147188-71.2022.8.05.0001

Thais Celestino Costa Pereira

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2022 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0558126-46.2015.8.05.0001

Glaucemary Bomfim de Sousa

Diretor do Instituto de Ensino e Pesquis...

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2015 09:57

Exibir Processo

Processo nº 8001133-80.2022.8.05.0251

Gericlaudio Lima Silva

Advogado: Luciano Rocha Neves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/2022 13:18

Exibir Processo