12/05/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
02/04/2025 17:52

Decorrido prazo de MANOEL DIVINO DE OLIVEIRA ALVES em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:59

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras ATO ORDINATÓRIO 0500120-07.2020.8.05.0022 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barreiras Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Manoel Divino De Oliveira Alves Advogado: Luana Da Silva Alves (OAB:BA47807) Advogado: Aldivania Perpetua Moraes Monteiro De Andrade (OAB:BA53186) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500120-07.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MANOEL DIVINO DE OLIVEIRA ALVES Advogado(s): LUANA DA SILVA ALVES (OAB:BA47807), ALDIVANIA PERPETUA MORAES MONTEIRO DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ALDIVANIA PERPETUA MORAES MONTEIRO DE ANDRADE (OAB:BA53186) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista a Defesa Técnica para manifestar acerca do ID=476324213 - Decisão BARREIRAS/BA.

Assinado e Datado Digitalmente (documento juntado automaticamente pelo sistema)
11/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:25

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:42

Determinado o arquivamento
20/08/2024 11:15

Conclusos para decisão
04/08/2024 03:19

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA ALVES em 13/03/2024 23:59.
19/07/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 09:48

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:52

Juntada de Petição de PELO DEFERIMENTO DA RESTITUIÇÃO DA FIANÇA
21/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:15

Expedição de intimação.
11/06/2024 16:52

Declarada decadência ou prescrição
11/06/2024 16:52

Extinta a punibilidade por prescrição
11/06/2024 16:28

Conclusos para julgamento
10/06/2024 17:24

Juntada de Petição de EXT SJM
22/05/2024 16:23

Cominicação eletrônica
22/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:32

Conclusos para decisão
22/04/2024 19:31

Publicado Intimação em 01/03/2024.
22/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
10/04/2024 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:50

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2024 16:46

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2024 06:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:25

Expedição de Mandado.
26/02/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:53

Conclusos para despacho
24/10/2022 18:39

Juntada de Petição de ATUALIZA DADOS
14/10/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/07/2022 00:00

Mero expediente
08/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
04/11/2020 00:00

Expedição de documento
14/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
03/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
12/02/2020 00:00

Denúncia
30/01/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/01/2020 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001566-82.2023.8.05.0208

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Ismael da Silva Santos

Advogado: Victorine Gleice Souza Pinheiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 8004237-43.2021.8.05.0113

Noel Costa dos Santos

Reinaldo Andrade de Souza

Advogado: Ursula Catarine Rocha Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2021 10:26

Exibir Processo

Processo nº 8016599-74.2024.8.05.0080

Saladina Amoedo Athayde

Banco Bradesco SA

Advogado: Maria Aparecida Marques Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 8005337-33.2024.8.05.0079

Joao Batista da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Kleber Cristiano Xavier Peixoto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/11/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 8001162-25.2021.8.05.0168

Carlos Henrique da Cruz Amado

Municipio de Monte Santo

Advogado: Jailma de Abreu Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2021 16:13

Exibir Processo