STJ - 8017569-33.2018.8.05.0000

18/06/2024 08:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/06/2024 08:17

Transitado em Julgado em 17/06/2024

22/04/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309203/2024

22/04/2024 00:14

Protocolizada Petição 309203/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

19/04/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1204997/2023 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1204997 - AgInt no RMS 72355 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01204997/2023 - AgInt no RMS 72355/BA

06/03/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 14:24

Expedição de Ofício de Intimação nº I000106-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01204997/2023 - AgInt no RMS 72355/BA

08/02/2024 08:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 77006/2024

08/02/2024 08:13

Protocolizada Petição 77006/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2024

26/01/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/01/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 38396/2024

26/01/2024 12:19

Protocolizada Petição 38396/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2024

20/01/2024 06:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 26867/2024

20/01/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26868/2024

19/01/2024 23:48

Protocolizada Petição 26868/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2024

19/01/2024 23:44

Protocolizada Petição 26867/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/01/2024

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1204997/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1204997/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1204997/2023

13/12/2023 11:35

Protocolizada Petição 1204997/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023

12/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 07:53

Expedição de Ofício nº 013479/2023-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/1949-50

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Conhecido o recurso de CLARICE DO CARMO CARNEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e provido

25/10/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/10/2023 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/10/2023 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1066447/2023

25/10/2023 19:45

Protocolizada Petição 1066447/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023

23/10/2023 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/10/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA