23/07/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501295-20.2018.8.05.0244 Petição Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Edite Conceicao De Oliveira Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Maria Rosely Brito Martins Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Uelton Vieira Da Silva Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel.

De Cons.

Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0501295-20.2018.8.05.0244 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Gratificação Natalina/13º salário, Irredutibilidade de Vencimentos] POLO ATIVO: Nome: EDITE CONCEICAO DE OLIVEIRA Endereço: RUA NOVA, IGARA, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Nome: MARIA ROSELY BRITO MARTINS Endereço: RUA FERNANDO JATOBA, BOM JARDIM, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Nome: UELTON VIEIRA DA SILVA Endereço: RUA SÃO JOÃO, IGARA, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 POLO PASSIVO: Nome: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Endereço: Pça Juracy Magalhães, PREFEITURA MUNICIPAL, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art. 93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito Designado desta Vara, Dr.

Pedro Praciano Pinheiro, pratiquei o ato processual abaixo: Ante a certidão de ID. 479134384, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as medidas que entender cabíveis.

Senhor do Bonfim (BA), 16 de dezembro de 2024.

IEDA MARIA DE SOUZA E SILVA Téc.

Judiciária
17/12/2024 09:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/12/2024 19:35

Expedição de intimação.
16/12/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:32

Expedição de intimação.
20/06/2024 10:44

Juntada de Petição de comunicações
04/05/2024 01:59

Publicado Intimação em 29/04/2024.
04/05/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
04/05/2024 01:59

Publicado Intimação em 29/04/2024.
04/05/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:52

Expedição de intimação.
25/04/2024 13:29

Expedição de intimação.
25/04/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:08

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:07

Expedição de intimação.
15/04/2024 14:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/02/2024 13:26

Processo Desarquivado
07/11/2023 16:52

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2023 11:34

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 12/12/2022 23:59.
21/03/2023 17:36

Baixa Definitiva
21/03/2023 17:36

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 17:36

Expedição de intimação.
21/03/2023 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 08:01

Publicado Intimação em 07/11/2022.
09/01/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
01/01/2023 18:40

Publicado Intimação em 07/11/2022.
01/01/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
04/11/2022 08:24

Expedição de intimação.
04/11/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 08:20

Juntada de Certidão
04/11/2022 08:17

Juntada de Certidão
17/10/2022 20:58

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE MELO em 12/09/2022 23:59.
17/10/2022 20:58

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 12/09/2022 23:59.
10/10/2022 22:32

Publicado Intimação em 18/08/2022.
10/10/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 22:32

Publicado Intimação em 18/08/2022.
10/10/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
16/09/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 07:41

Expedição de intimação.
17/08/2022 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 17:37

Expedição de intimação.
16/08/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 13:57

Conclusos para despacho
10/08/2022 13:57

Expedição de intimação.
10/08/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 18:43

Recebidos os autos
09/08/2022 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/06/2022 14:44

Expedição de intimação.
20/06/2022 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 04:48

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 23/05/2022 23:59.
10/05/2022 12:34

Publicado Intimação em 06/05/2022.
10/05/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 12:34

Publicado Intimação em 06/05/2022.
10/05/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
05/05/2022 08:35

Expedição de intimação.
05/05/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 17:37

Expedição de intimação.
03/05/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2022 12:31

Conclusos para despacho
13/04/2022 20:30

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 19:26

Publicado Intimação em 25/03/2022.
04/04/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
03/04/2022 12:42

Publicado Intimação em 25/03/2022.
03/04/2022 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
24/03/2022 14:23

Expedição de intimação.
24/03/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 10:46

Expedição de intimação.
24/03/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 12:19

Conclusos para despacho
22/03/2022 12:19

Expedição de intimação.
22/03/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 12:17

Expedição de intimação.
22/03/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 00:00

Petição
27/11/2021 00:00

Publicação
22/11/2021 00:00

Expedição de documento
28/08/2020 00:00

Trânsito em julgado
24/01/2019 00:00

Publicação
19/12/2018 00:00

Procedência em Parte
13/12/2018 00:00

Documento
13/12/2018 00:00

Expedição de documento
18/09/2018 00:00

Documento
18/09/2018 00:00

Documento
22/08/2018 00:00

Petição
21/07/2018 00:00

Publicação
18/07/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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