30/07/2025 10:40

Comunicação eletrônica
30/07/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 10:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
26/07/2025 16:21

Publicado Intimação em 24/07/2025.
26/07/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
25/07/2025 18:49

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:22

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:22

Expedição de intimação.
16/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 07:34

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:51

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:02

Decorrido prazo de HELDER DA ANUNCIACAO ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
19/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
17/12/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8104746-27.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Helder Da Anunciacao Almeida Advogado: Maria Aparecida Romero De Souza Silva (OAB:BA40943) Advogado: Juliana Da Silva Borges (OAB:BA34113) Advogado: Renan De Oliveira Vieira (OAB:BA43016) Requerido: Susprev - Superintendencia De Seguranca Urbana E Prevencao A Violencia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8104746-27.2021.8.05.0001 REQUERENTE: HELDER DA ANUNCIACAO ALMEIDA REQUERIDO: SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Fica a parte autora informada que pode concordar com os cálculos apresentados pelo réu, hipótese em que os autos serão encaminhados conclusos para sentença homologatória.

Não havendo concordância expressa, encaminhem-se os autos ao Ilmo.

Perito contábil, conforme orientação da(o) Exma(o).

Juíza(Juiz) de Direito, nos termos do art. 465 do CPC.

Intime-se.

Salvador, 11 de dezembro de 2024.

MONICA RODRIGUES Servidor Judiciário p/ Samuel Cersosimo Secretário
11/12/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:18

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2023 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
12/12/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
06/12/2023 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 22:22

Expedição de ato ordinatório.
06/12/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/12/2023 22:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2023 22:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/10/2023 14:55

Juntada de decisão
09/10/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/06/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.
03/05/2023 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2023 20:19

Publicado Despacho em 11/04/2023.
24/04/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
05/04/2023 21:59

Expedição de despacho.
05/04/2023 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 14:35

Expedição de sentença.
08/03/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:23

Conclusos para despacho
03/03/2023 10:22

Juntada de Certidão
31/07/2022 03:36

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 29/07/2022 23:59.
27/07/2022 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2022 23:59.
13/07/2022 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2022 06:28

Publicado Sentença em 30/06/2022.
01/07/2022 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
28/06/2022 23:30

Expedição de sentença.
28/06/2022 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 16:54

Julgado improcedente o pedido
25/04/2022 09:40

Conclusos para julgamento
15/03/2022 02:05

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 10/03/2022 23:59.
06/03/2022 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/03/2022 23:59.
06/02/2022 03:52

Decorrido prazo de HELDER DA ANUNCIACAO ALMEIDA em 26/01/2022 23:59.
08/12/2021 12:27

Publicado Intimação em 07/12/2021.
08/12/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 20:37

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 07:36

Expedição de citação.
27/10/2021 07:35

Expedição de citação.
27/10/2021 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 06:55

Conclusos para despacho
21/09/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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