TJBA - 0500494-42.2018.8.05.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 10:07
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
19/10/2022 10:07
Baixa Definitiva
-
19/10/2022 10:07
Transitado em Julgado em 19/10/2022
-
19/10/2022 10:05
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 01:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 00:19
Decorrido prazo de VERONICA SANTOS DA SILVA em 23/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 09:18
Remetido ao STF - ARE 1396519
-
06/08/2022 00:08
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 03:35
Publicado Despacho em 28/07/2022.
-
29/07/2022 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
26/07/2022 21:34
Expedição de despacho.
-
25/07/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 08:19
Conclusos #Não preenchido#
-
22/07/2022 19:18
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/07/2022 09:02
Publicado Intimação em 18/07/2022.
-
18/07/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
-
15/07/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 10:33
Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
-
11/05/2022 03:49
Decorrido prazo de VERONICA SANTOS DA SILVA em 06/05/2022 23:59.
-
19/04/2022 00:40
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 12:11
Publicado Decisão em 08/04/2022.
-
08/04/2022 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
07/04/2022 09:48
Expedição de decisão.
-
06/04/2022 13:19
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/10/2021 15:45
Conclusos #Não preenchido#
-
01/10/2021 20:51
Juntada de Petição de contra-razões
-
29/09/2021 08:04
Publicado Intimação em 29/09/2021.
-
29/09/2021 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
28/09/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 16:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
14/06/2021 10:16
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
19/05/2021 00:22
Decorrido prazo de VERONICA SANTOS DA SILVA em 18/05/2021 23:59.
-
26/04/2021 08:09
Publicado Ementa em 26/04/2021.
-
26/04/2021 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
22/04/2021 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/04/2021 19:38
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
-
20/04/2021 13:28
Deliberado em sessão - julgado
-
08/04/2021 13:27
Incluído em pauta para 20/04/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.
-
29/03/2021 11:09
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/03/2021 11:09
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/03/2021 12:21
Incluído em pauta para 30/03/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.
-
17/03/2021 19:49
Solicitado dia de julgamento
-
15/12/2020 20:33
Conclusos #Não preenchido#
-
15/12/2020 20:33
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 16:03
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 15:34
Recebidos os autos
-
14/12/2020 15:34
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2020
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8002506-58.2018.8.05.0261
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Jose Carlos Santos Lima
Advogado: Vanessa Meireles Almeida
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/11/2024 12:00
Processo nº 8002506-58.2018.8.05.0261
Jose Carlos Santos Lima
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Vanessa Meireles Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/06/2018 08:35
Processo nº 8050298-05.2024.8.05.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Jair Duque Pinto
Advogado: Jair Duque Pinto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/08/2024 15:38
Processo nº 8034972-05.2024.8.05.0000
Pierangelo Baccoli
Estado da Bahia
Advogado: Ageu de Carvalho Pimentel
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/05/2024 17:51
Processo nº 8002745-63.2020.8.05.0044
Municipio de Candeias
Lucineide Santos Barreto Medrado - ME
Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/08/2020 15:33