25/07/2025 15:01

Expedição de decisão.
25/07/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2025 07:06

Decorrido prazo de HENRIQUE BLOISE VIDAL MARTINS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
10/05/2025 07:06

Decorrido prazo de GABRIELA GOMES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 23:30

Publicado Decisão em 09/04/2025.
24/04/2025 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:56

Expedição de decisão.
07/04/2025 16:56

Concedida a Medida Liminar
07/04/2025 15:58

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8011055-89.2024.8.05.0150 Petição Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Henrique Bloise Vidal Martins Santos Advogado: Nadialice Francischini De Souza (OAB:BA21644) Requerente: Gabriela Gomes Da Silva Advogado: Nadialice Francischini De Souza (OAB:BA21644) Requerido: Venture Capital Participacoes E Investimentos S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8011055-89.2024.8.05.0150 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: HENRIQUE BLOISE VIDAL MARTINS SANTOS, GABRIELA GOMES DA SILVA REQUERIDO: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A DECISÃO Intimem-se os autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove(m) o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício, apresentando cópia das suas 02(duas) últimas declarações de imposto de renda, carteira de trabalho e, sendo empregada, de seu último comprovante de salário, sob pena de indeferimento do benefício.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
11/12/2024 11:33

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 15:49

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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