27/03/2025 09:58

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:58

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:14

Expedição de ato ordinatório.
26/02/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE EDIMAR JACOBINA SANTANA em 11/02/2025 23:59.
07/01/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8001497-33.2018.8.05.0044 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Candeias Exequente: Raniele Costa De Matos Dos Santos Advogado: Jose Edimar Jacobina Santana (OAB:BA32113) Executado: Oi Movel S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)8001497-33.2018.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS AUTOR:RECORRENTE: RANIELE COSTA DE MATOS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE EDIMAR JACOBINA SANTANA REU:RECORRIDO: OI MOVEL S.A.} Advogado(s) do reclamado: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA DECISÃO(com força de mandado/ofício) Vistos e etc.

Cadastre-se como “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito descrito na inicial, sob pena de arcar com o pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre tal montante, além de honorários advocatícios de 10% e penhora, na forma dos arts. 523, §3º do NCPC.

Esclareça-se que, findo o prazo referido, a parte executada terá o prazo de 15 (quinze dias), para apresentar sua impugnação, na forma do art. 525, caput, do NCPC.

Não efetivado o pagamento voluntário, intime-se a parte exequente, pela imprensa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito e informar se possui interesse na pesquisa via SISBAJUD e RENAJUD, consoante art. 854, aplicável por força do art. 513, ambos do NCPC.

Na oportunidade, deverá informar o CNPJ da parte executada.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para, no mesmo prazo, manifestar-se, juntando planilha atualizado do crédito.

Em caso de depósito do valor da condenação, intime-se a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, dizer se pretende a transferência do montante para conta de sua titularidade, devendo indicá-la.

Com a indicação da conta, proceda-se à transferência do montante depositado conforme requerido.

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que tenha conhecimento da expedição do alvará.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, informar se a obrigação foi quitada, requerendo o que entender cabível, sob pena de o seu silêncio ser considerado como quitação, autorizando a extinção do feito.

Após, certifique-se e volvam os autos conclusos.

Candeias/BA, data constante da assinatura eletrônica.

ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito
17/12/2024 12:09

Expedição de intimação.
17/12/2024 12:05

Juntada de Certidão
05/12/2024 01:33

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/12/2024 23:59.
01/11/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 02:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/08/2024 23:59.
11/09/2024 16:46

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/08/2024 23:59.
11/09/2024 13:26

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
22/07/2024 18:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
09/07/2024 10:17

Expedição de ato ordinatório.
09/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:59

Recebidos os autos
28/06/2024 14:59

Juntada de decisão
28/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/03/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:23

Juntada de Petição de contra-razões
22/03/2024 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
22/03/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 11:01

Expedição de ato ordinatório.
15/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 23:39

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 03:21

Decorrido prazo de JOSE EDIMAR JACOBINA SANTANA em 23/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:15

Decorrido prazo de JOSE EDIMAR JACOBINA SANTANA em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 20:41

Decorrido prazo de RANIELE COSTA DE MATOS DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 20:41

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 20:41

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/01/2024 23:59.
23/12/2023 12:13

Publicado Intimação em 05/12/2023.
23/12/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
23/12/2023 12:12

Publicado Intimação em 05/12/2023.
23/12/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
04/12/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2022 10:27

Conclusos para despacho
02/06/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2021 11:32

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/10/2020 23:59:59.
07/01/2021 11:32

Decorrido prazo de RANIELE COSTA DE MATOS DOS SANTOS em 28/10/2020 23:59:59.
07/01/2021 02:38

Publicado Despacho em 05/10/2020.
09/10/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 18:29

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 26/10/2018 23:59:59.
15/03/2019 01:49

Decorrido prazo de JOSE EDIMAR JACOBINA SANTANA em 08/10/2018 23:59:59.
28/11/2018 15:42

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2018 01:50

Publicado Intimação em 01/10/2018.
25/10/2018 11:06

Juntada de ata da audiência
24/10/2018 15:39

Juntada de Petição de contestação
29/09/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2018 11:55

Expedição de citação.
27/09/2018 11:55

Expedição de intimação.
27/09/2018 11:51

Juntada de ato ordinatório
18/09/2018 14:44

Conclusos para decisão
18/09/2018 14:44

Audiência conciliação designada para 24/01/2019 09:30.
18/09/2018 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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