21/07/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 20:29

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:42

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS XAVIER DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:42

Decorrido prazo de GILMARIA DIAS DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 06:18

Publicado Despacho em 13/12/2024.
26/01/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8129558-36.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fabio Dos Santos Xavier De Oliveira Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Requerente: Gilmaria Dias Dos Santos Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Requerido: Caixa Economica Federal Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.

PROCESSO:8129558-36.2021.8.05.0001s CLASSE:PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: FABIO DOS SANTOS XAVIER DE OLIVEIRA, GILMARIA DIAS DOS SANTOS Ao Cartório, para retificação da classe processual para Alvará Judicial.

Intimem-se os requerentes para esclarecerem, no prazo de 15 (quinze) dias, a utiliadde de se oficiar os Bancos Bradesco e Santander, uma vez que o SISBAJUD de ID 394448980 já indicou os valores existentes em contas de titularidade do falecido mantidas nas referidas instituições bancárias.

Em igual prazo, deverão os requerentes acostar aos autos: a) procurações atualizadas subscritas por ambos, uma vez que o requerente Fabio dos Santos Xavier de Oliveira já atingiu a maioridade; b) declaração de inexistência de outros herdeiros; c) declaração de inexistência de outros bens a inventariar (art. 2º da Lei 6.858/80), e d) certidão de dependentes habilitados à pensão por morte do falecido perante o respectivo órgão previdenciário, que poderá ser obtida pelo site www.gov.br/inss/pt-br, ou, mais especificamente, pelo link www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte.

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO Juíza Auxiliar
12/12/2024 15:12

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
08/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:44

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:54

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS XAVIER DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:54

Decorrido prazo de GILMARIA DIAS DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
20/05/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.
18/05/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/05/2024 17:36

Expedição de ato ordinatório.
15/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:31

Juntada de Ofício
02/05/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:11

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:42

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS XAVIER DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:42

Decorrido prazo de GILMARIA DIAS DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.
07/10/2023 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.
07/10/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
22/09/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 05:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:01

Decorrido prazo de GILMARIA DIAS DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.
15/06/2023 18:40

Juntada de informação
03/06/2023 06:15

Publicado Decisão em 02/06/2023.
03/06/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 08:52

Outras Decisões
21/10/2022 13:49

Conclusos para despacho
14/02/2022 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2022 13:36

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL (1295) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/01/2022 02:50

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS XAVIER DE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59.
27/01/2022 02:50

Decorrido prazo de GILMARIA DIAS DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59.
30/11/2021 11:38

Publicado Decisão em 29/11/2021.
30/11/2021 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 10:44

Declarada incompetência
11/11/2021 12:36

Conclusos para despacho
11/11/2021 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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