TJBA - 0541751-96.2017.8.05.0001
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 15:46
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 13:57
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 15:47
Expedição de Informações.
-
11/03/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 19:46
Decorrido prazo de NIVALDINO JOSE DE PINA JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 19:46
Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 04/02/2025 23:59.
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28/01/2025 02:43
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2025 19:38
Publicado Decisão em 13/12/2024.
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03/01/2025 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0541751-96.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Nivaldino Jose De Pina Junior Advogado: Ana Carolina Mendes Da Silva Monteiro (OAB:BA32871) Interessado: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda.
Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Terceiro Interessado: Jether Rodrigues Martins Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0541751-96.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: NIVALDINO JOSE DE PINA JUNIOR Advogado(s): ANA CAROLINA MENDES DA SILVA MONTEIRO (OAB:BA32871) INTERESSADO: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
Advogado(s): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA11425) DECISÃO
Vistos. 1.
Acolho a impugnação de id. 442698737 e revogo a nomeação anterior(id. 437347654), e, para tanto, nomeio o médico Marcus Vinicius Alfano Moscozo, CREMEB 8601, cirurgião geral e plástico, cadastrado no Sistema de Perícias deste Poder Judiciário, permanecendo os demais termos da decisão de id. 437347654. 2.
Noto que a missão do Senhor(a) Perito(a) reveste de grande complexidade, envolvendo o exame prontuário médico relativo à danos estéticos do paciente, imprescindindo do estudo comparativo conduta com os protocolos em vigor.
Daí o cuidado com a nomeação do profissional detentor de um grau de especialização compatível com a tarefa, com larga experiência em perícias judiciais envolvendo a matéria, caso de Marcus Vinicius Alfano Moscozo.
Também não se pode perder de vista que o trabalho em questão demanda várias horas de trabalho do responsável, considerando-se o valor médio das horas de trabalho de um médico cirurgião-plástico, nesta Capital que ostenta elevado custo de vida, por tais razões, fixo os honorários provisórios da senhora perita no valor R$ 1.200.00 (mil e duzentos reais), que serão adiantados pelos requeridos, no prazo de 15(quinze) dias. 3.
IC.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de dezembro de 2024.
Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito -
11/12/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 11:27
Nomeado perito
-
11/09/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 20:30
Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 13/03/2024 23:59.
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06/06/2024 10:33
Conclusos para despacho
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02/05/2024 22:08
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2024 05:33
Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 26/04/2024 23:59.
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16/04/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
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06/04/2024 04:04
Publicado Despacho em 05/04/2024.
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06/04/2024 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
02/04/2024 21:19
Publicado Despacho em 06/03/2024.
-
02/04/2024 21:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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26/03/2024 16:06
Nomeado perito
-
13/03/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2023 21:25
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 00:37
Juntada de Petição de petição
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10/10/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
21/07/2022 00:00
Petição
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
23/03/2022 00:00
Petição
-
22/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/03/2022 00:00
Petição
-
04/03/2022 00:00
Publicação
-
28/02/2022 00:00
Petição
-
28/02/2022 00:00
Petição
-
25/02/2022 00:00
Publicação
-
23/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/02/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/02/2022 00:00
Petição
-
23/02/2022 00:00
Petição
-
10/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
07/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/02/2022 00:00
Liminar
-
27/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
08/06/2021 00:00
Petição
-
24/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
15/05/2021 00:00
Publicação
-
13/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/05/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
18/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
07/07/2019 00:00
Petição
-
14/03/2019 00:00
Petição
-
14/03/2019 00:00
Petição
-
26/02/2019 00:00
Publicação
-
22/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/02/2019 00:00
Petição
-
22/02/2019 00:00
Petição
-
12/02/2019 00:00
Petição
-
28/01/2019 00:00
Documento
-
24/01/2019 00:00
Publicação
-
22/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/01/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
27/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
08/08/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
04/06/2018 00:00
Petição
-
28/05/2018 00:00
Petição
-
17/05/2018 00:00
Publicação
-
15/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/05/2018 00:00
Mero expediente
-
14/11/2017 00:00
Concluso para Sentença
-
11/11/2017 00:00
Petição
-
28/10/2017 00:00
Publicação
-
25/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/10/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/10/2017 00:00
Petição
-
11/10/2017 00:00
Documento
-
06/10/2017 00:00
Petição
-
05/10/2017 00:00
Petição
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01/09/2017 00:00
Publicação
-
29/08/2017 00:00
Expedição de Carta
-
29/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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28/08/2017 00:00
Reforma de decisão anterior
-
28/08/2017 00:00
Audiência Designada
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24/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
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02/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
31/07/2017 00:00
Publicação
-
24/07/2017 00:00
Petição
-
19/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/07/2017 00:00
Reforma de decisão anterior
-
17/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
14/07/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2017
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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