01/03/2025 21:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:40

Decorrido prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:40

Decorrido prazo de ACBV CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:16

Decorrido prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:16

Decorrido prazo de ACBV CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:48

Juntada de Petição de CIENCIA
06/02/2025 13:45

Decorrido prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:45

Decorrido prazo de ACBV CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:43

Baixa Definitiva
05/02/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 16:43

Expedição de sentença.
29/12/2024 02:58

Publicado Sentença em 16/12/2024.
29/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8026210-02.2021.8.05.0001 Impugnação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impugnante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Impugnado: Ts Engenharia E Construcoes Ltda Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Advogado: Caio Cesar Santos De Santana (OAB:BA61311) Custos Legis: Acbv Consultoria Tecnica Especializada Ltda Advogado: Anna Carolina Bezerra Silva Viana (OAB:BA15499) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO (38) n. 8026210-02.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REQUERIDO: TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Considerando a determinação deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no que tange a cobrança das custas processuais em momento prévio à conclusão para sentença definitiva ou interlocutória e/ou decisão em autos sujeitos a taxas e despesas, na forma da Lei Estadual n°12.373/2011, em sua Nota Explicativa da Tabela I, em seu inciso VII, alínea "4)", determino o retorno dos autos ao cartório para tanto, certificando-se a situação que sobrevier ao ato.

Contados e preparados, volte-me.

I.

Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de agosto de 2024.

Bel.

Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
12/12/2024 07:59

Expedição de sentença.
11/12/2024 15:47

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 17:53

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:52

Classe retificada de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) para IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114)
04/10/2024 14:47

Classe retificada de HABILITAÇÃO (38) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
29/08/2024 09:45

Conclusos para julgamento
26/08/2024 13:27

Expedição de despacho.
26/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 21:01

Decorrido prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 24/11/2023 23:59.
24/01/2024 21:01

Decorrido prazo de ACBV CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA em 24/11/2023 23:59.
17/01/2024 14:57

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 01:51

Publicado Despacho em 30/10/2023.
31/10/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 10:02

Expedição de despacho.
27/10/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:32

Conclusos para despacho
15/02/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 08:50

Decorrido prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 16/08/2022 23:59.
18/08/2022 08:50

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/08/2022 23:59.
09/08/2022 10:40

Conclusos para despacho
08/08/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 21:34

Publicado Despacho em 14/07/2022.
15/07/2022 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 04:36

Decorrido prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 04:36

Decorrido prazo de ACBV CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA em 11/11/2021 23:59.
04/11/2021 15:04

Conclusos para decisão
04/11/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 23:24

Publicado Despacho em 22/10/2021.
29/10/2021 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 21:56

Decorrido prazo de ACBV CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA em 01/10/2021 23:59.
28/10/2021 21:56

Decorrido prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 01/10/2021 23:59.
28/10/2021 21:55

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2021 23:59.
21/10/2021 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 16:46

Conclusos para decisão
27/09/2021 13:14

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/09/2021 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 21:43

Publicado Despacho em 09/09/2021.
10/09/2021 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
06/09/2021 16:33

Expedição de despacho.
06/09/2021 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2021 20:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2021 18:35

Decorrido prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 14/05/2021 23:59.
16/05/2021 18:35

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2021 23:59.
13/05/2021 10:15

Conclusos para despacho
12/05/2021 22:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 22:40

Decorrido prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 27/04/2021 23:59.
03/05/2021 22:40

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/04/2021 23:59.
30/04/2021 10:08

Publicado Despacho em 29/04/2021.
30/04/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
27/04/2021 23:57

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 12:56

Conclusos para despacho
26/04/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 13:14

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2021 23:59.
21/04/2021 10:06

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2021 23:59.
12/04/2021 11:40

Publicado Despacho em 09/04/2021.
12/04/2021 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 13:51

Conclusos para despacho
24/03/2021 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2021.
24/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 15:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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