21/03/2025 14:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/03/2025 14:11

Baixa Definitiva
21/03/2025 14:11

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 14:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:35

Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:35

Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:35

Decorrido prazo de COLEGIO ASAS LTDA - EPP em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:35

Decorrido prazo de COLEGIO ASAS LTDA - EPP em 10/02/2025 23:59.
20/01/2025 08:53

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:52

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 0310936-23.2018.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Arcelormittal Brasil S.a.

Advogado: Priscilla Pereira De Carvalho (OAB:SP111264-A) Apelado: Colegio Asas Ltda - Epp Advogado: Manoela Lima Santana (OAB:BA18403-A) Advogado: Geraldo Santos Souza Filho (OAB:BA20491-A) Apelado: Arcelormittal Brasil S.a.

Advogado: Priscilla Pereira De Carvalho (OAB:SP111264-A) Apelante: Colegio Asas Ltda - Epp Advogado: Manoela Lima Santana (OAB:BA18403-A) Advogado: Geraldo Santos Souza Filho (OAB:BA20491-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0310936-23.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e outros Advogado(s): PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO, MANOELA LIMA SANTANA, GERALDO SANTOS SOUZA FILHO APELADO: COLEGIO ASAS LTDA - EPP e outros Advogado(s):GERALDO SANTOS SOUZA FILHO, MANOELA LIMA SANTANA, PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO ACORDÃO APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS.

DIREITO CIVIL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

RÉU VÍTIMA DE GOLPE DO BOLETO BANCÁRIO FALSIFICADO.

FATO PRATICADO POR TERCEIRO.

DÍVIDA NÃO QUITADA.

BOLETOS FALSOS COM BENEFICIÁRIO DIVERSO.

ENCAMINHAMENTO POR CORREIO ELETRÔNICO DE ENDEREÇO DESCONHECIDO DIVERSO DO E-MAIL DO AUTOR.

RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO COMPRADOR.

INSUBSISTÊNCIA DA TESE DE CONFISSÃO TÁCITA DO AUTOR QUANTO AOS FATOS ALEGADOS PELO RÉU. ÔNUS DA PROVA DE FATOS EXTINTIVOS, IMPEDITIVOS OU MODIFICATIVOS DE DIREITO QUE COMPETE AO RÉU.

ALEGAÇÕES INVEROSSÍMEIS E NÃO PROVADAS QUANTO A FALHAS DE SEGURANÇA.

SUCUMBÊNCIA SUBSTANCIAL DO RÉU.

INAPLICABILIDADE DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.

APELAÇÃO DO RÉU A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

APELAÇÃO DO AUTOR A QUE SE DÁ PROVIMENTO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0310936-23.2018.8.05.0080, em que figuram como apelantes ARCELORMITTAL BRASIL S.A., e COLEGIO ASAS LTDA - EPP.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU e DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, nos termos da certidão de julgamento.

Salvador, (data registrada eletronicamente).

Des.

Angelo Jeronimo e Silva Vita Relato
19/12/2024 02:21

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 18:28

Conhecido o recurso de COLEGIO ASAS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 17:32

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 17:22

Deliberado em sessão - julgado
21/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:18

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
11/11/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Adiado
23/10/2024 08:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:46

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
11/10/2024 23:10

Solicitado dia de julgamento
10/10/2024 10:44

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de COLEGIO ASAS LTDA - EPP em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:29

Juntada de Petição de contra-razões
14/09/2024 06:58

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:42

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:18

Recebidos os autos
17/07/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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