TJBA - 8011693-55.2022.8.05.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO JUNIO GONCALVES DA CRUZ

CPF *10.***.*45-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALTINO JOSE DO ESPIRITO SANTO CLEMENTINO

CPF *82.***.*47-49

PAULO SERGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*02-68

MARIVALDO FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 21:05

    Decorrido prazo de DANILO JUNIO GONCALVES DA CRUZ em 14/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 11:08

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/07/2025 02:31

    Publicado Sentença em 01/07/2025.

  • 05/07/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 03/07/2025 14:32

    Juntada de edital

  • 01/07/2025 10:36

    Expedição de Edital.

  • 30/06/2025 10:57

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 29/06/2025 12:38

    Expedição de Edital.

  • 27/06/2025 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 09:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/06/2025 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:32

    Comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 11:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/06/2025 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 11:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/06/2025 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 17/06/2025 10:56

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 14/06/2025 22:33

    Decorrido prazo de DANILO JUNIO GONCALVES DA CRUZ em 10/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 16:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/06/2025 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 08:39

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 08:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/06/2025 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 15/05/2025 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 09:01

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2025 10:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/04/2025 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 08:14

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 08:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/03/2025 08:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 11:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/12/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 01:25

    Mandado devolvido Negativamente

  • 25/11/2024 11:20

    Expedição de intimação.

  • 25/11/2024 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 08:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/11/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 13:13

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 01:07

    Mandado devolvido Negativamente

  • 06/11/2024 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2024 15:08

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/10/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 09:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/10/2024 18:52

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 17:54

    Juntada de Petição de Apelação_8011693_55.2022.8.05.0001

  • 07/10/2024 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 09:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/10/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 09:38

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/10/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 09:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2024 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 19:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/09/2024 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2024 17:07

    Decorrido prazo de DANILO JUNIO GONCALVES DA CRUZ em 11/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 09:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/08/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 09:06

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2024 08:58

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 02:52

    Decorrido prazo de DANILO JUNIO GONCALVES DA CRUZ em 10/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 16:16

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/05/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 16:10

    Juntada de Petição de Alegações finais 8011693_55.2022.8.05.0001

  • 03/05/2024 18:38

    Cominicação eletrônica

  • 03/05/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 18:36

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 15:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/03/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 21/03/2024 10:09

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 01/03/2024 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/02/2024 14:13

    Juntada de informação

  • 07/02/2024 09:22

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2024 09:11

    Juntada de informação

  • 07/02/2024 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 08:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2024 11:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 07/02/2024 08:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/01/2024 11:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 02/02/2024 11:32

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 16/01/2024 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 10/01/2024 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 17:07

    Juntada de informação

  • 13/12/2023 13:00

    Desentranhado o documento

  • 13/12/2023 12:58

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2023 15:00

    Desentranhado o documento

  • 12/12/2023 14:56

    Juntada de informação

  • 12/12/2023 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2024 11:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 12/12/2023 12:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 12/12/2023 11:31

    Expedição de termo de audiência.

  • 12/12/2023 09:10

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 06/12/2023 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 01:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/12/2023 15:23

    Juntada de informação

  • 04/12/2023 15:18

    Juntada de informação

  • 02/11/2023 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2023 11:04

    Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

  • 01/11/2023 14:07

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2023 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 13:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/11/2023 13:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/10/2023 13:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 02/10/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 11:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 25/09/2023 09:43

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 20/09/2023 11:39

    Juntada de informação

  • 08/08/2023 01:28

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/08/2023 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 26/07/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 10:23

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2023 10:17

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2023 05:39

    Decorrido prazo de DANILO JUNIO GONCALVES DA CRUZ em 11/04/2023 23:59.

  • 16/06/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 08:27

    Juntada de informação

  • 14/06/2023 11:26

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/09/2023 11:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 13/06/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/05/2023 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/05/2023 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/05/2023 11:34

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2023 11:32

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2023 11:29

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2023 11:21

    Juntada de informação

  • 04/05/2023 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 13:57

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2023 13:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/03/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:45

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/06/2023 11:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 24/11/2022 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 10:25

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 24/04/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 04/11/2022 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 21:46

    Comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 00:57

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/10/2022 16:20

    Juntada de informação

  • 11/10/2022 13:42

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2022 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2022 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 12:47

    Comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 10:42

    Audiência Instrução e julgamento designada para 29/11/2022 09:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 22/07/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 15:18

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/06/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 01:18

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/04/2022 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 12:12

    Expedição de citação.

  • 31/03/2022 11:21

    Recebida a denúncia contra DANILO JUNIO GONCALVES DA CRUZ - CPF: *10.***.*45-56 (REU)

  • 01/02/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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