17/06/2025 16:37

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2672666073 EM 17/06/2025 16:37:16
12/06/2025 13:27

Expedição de intimação.
12/06/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:36

Conclusos para julgamento
11/02/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 0000116-87.2011.8.05.0104 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Maria De Lourdes Francisca Dos Santos Advogado: Claudio Moraes Sodre (OAB:BA37821) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Praça Desembargador Jatahy Foseca, s/nº, Forum Ministro Adalício Nogueira Centro, CEP.: 48490-000 - Inhambupe-BA – Brasil Telefax (75) 3431-2218/2240 Processo: 0000116-87.2011.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR(A): MARIA DE LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS Advogado(s): RÉ(U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): DESPACHO R.h.

Inicialmente, impende registrar, e não de passagem, que este magistrado aportou nesta serventia judicial há pouco tempo, notadamente no final do ano de 2019, quando se avizinhava o recesso forense e o início do gozo de suas férias no mês de janeiro já do fluente ano.

Na ocasião, tomou ciência do acervo processual da comarca, um legado com mais de 12.200 (doze mil e duzentos) processos, 10.026 (dez mil e vinte e seis) da Vara Cível e 2.488 (dois mil e quatrocentos e oitenta e oito) processos na Vara Criminal, avultado número de demandas que devem ser deslindadas exclusivamente pelo mesmo, uma vez que, em que pese Inhambupe seja qualificada como de intrância intermediária, “funciona” como jurisdição plena, com um único julgador.

Quadra esclarecer este magistrado, considerando a situação vivenciada na comarca, constatou que nas duas Varas reportadas mais de 6.000 (seis mil) processos se encontravam conclusos, sendo certo que depois de iniciados os trabalhos, inclusive com inspeção realizada no cartório criminal com exame de mais de 2.000 (dois mil) processos, afora centenas de decisões e sentenças nas duas serventias, fora surpreendido com uma nova caixa no sistema Pje intitulada “Nó de desvio – fluxo básico de conhecimento”, pasmem, com 3.282 (três mil e duzentos e oitenta e dois) processos conclusos, todos estes atinentes às demandas que retornaram da digitalização, não se olvidando que ainda remanescem diversas outras caixas com avultado número de demandas na mesma condição.

A constatação adrede revela que este juízo somente na Vara Cível conta, na presente data, malgrado as centenas de processos analisados na referida serventia, com exatos 6.322 (seis mil e trezentos e vinte e dois) processos conclusos (certidão inserta), e o seu tempo de permanência na comarca, de efetiva atuação, considerando as férias no mês de janeiro, é de apenas aproximadamente 10 (dez) meses, situação que revela que deverá encetar labor hercúleo para “vencer” o atual momento grave quanto às pendências do Poder Judiciário local, com vista a atender os reclamos das sociedades deste município de Inhambupe e de Sátiro Dias.

Não sobeja dúvida de que para alcançar o intento sobredito somente o alcançará se obter o auxílio dos servidores das Varas Cível e Crime, como são chamados por este magistrado nas reuniões de trabalho de “a grande equipe” do Poder Judiciário, uma vez que ciente que não tem condição humana de superar o atual momento sem a soma do empenho de todos os servidores, Promotor de Justiça e de todos os causídicos que militam na comarca.

Desta forma, dando impulsionamento aos feitos da Vara Cível, inciando pela caixa “Nó de desvio – fluxo básico de conhecimento”, conclamo os servidores para que atuem de forma vigorosa e comprometida, o que neste ponto já o fazem, para que promovam o cumprimento dos diversos atos que serão divisados por este órgão judicante, tudo com fito de, juntos, superar o atual cenário vivenciado.

Nesta senda, a partir da presente data – mesmo em plena condução do certame eleitoral, registre-se, em 03 (três) municípios que compõem a 44ª Zona Eleitoral, principia-se nova fase necessária de desfecho das demandas pendentes na Vara Cível, que sempre teve atenção deste juízo, mas que diante do contexto acima narrado deve ser intensificada.

Dando seguimento ao feito, considerando que este se encontra paralisado há muito, frise-se, em interregno avultado que sequer este magistrado se encontrava na comarca, já que aportou nesta por força de remoção recente determinada pelo augusto Pretório Estadual, determino sejam intimadas as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeiram o que entenderem de direito, uma vez que o processo em liça retornou da digitalização sem que se oportunizasse a manifestação destas sob o pálio do contraditório.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Inhambupe, 10 de novembro de 2020 DARIO GURGEL DE CASTRO Juiz de Direito
11/12/2024 15:17

Expedição de intimação.
20/04/2021 05:55

Decorrido prazo de CLAUDIO MORAES SODRE em 19/04/2021 23:59.
14/03/2021 09:33

Publicado Intimação em 03/03/2021.
14/03/2021 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021
02/03/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 12:46

Conclusos para despacho
09/10/2019 21:14

Devolvidos os autos
22/07/2019 13:46

CONCLUSÃO
22/07/2019 13:45

PETIÇÃO
17/07/2019 13:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/05/2017 15:14

REMESSA
19/04/2017 09:37

MERO EXPEDIENTE
09/03/2017 10:33

CONCLUSÃO
23/02/2015 13:50

CONCLUSÃO
06/02/2015 09:46

REATIVAÇÃO
26/06/2013 08:13

Baixa Definitiva
26/06/2013 08:13

DEFINITIVO
12/06/2013 08:42

REMESSA
15/05/2013 12:09

RECEBIMENTO
15/05/2013 10:34

MERO EXPEDIENTE
05/04/2013 14:28

CONCLUSÃO
03/04/2013 14:27

PETIÇÃO
25/03/2013 11:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/03/2013 09:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/03/2013 08:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/02/2013 09:10

MERO EXPEDIENTE
11/07/2012 10:15

CONCLUSÃO
10/07/2012 11:50

PETIÇÃO
10/07/2012 11:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/06/2012 12:52

REMESSA
16/05/2012 14:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/05/2012 08:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/05/2012 09:42

RECEBIMENTO
09/05/2012 17:09

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
09/05/2012 11:30

CONCLUSÃO
26/01/2012 15:19

CONCLUSÃO
26/01/2012 15:15

PETIÇÃO
26/01/2012 10:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/01/2012 11:55

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/11/2011 14:21

PETIÇÃO
10/11/2011 09:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/06/2011 15:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/03/2011 14:20

MERO EXPEDIENTE
21/02/2011 08:18

CONCLUSÃO
10/02/2011 11:15

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2011

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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