30/06/2025 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
31/05/2025 02:28

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA LISBOA em 29/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:31

Publicado Ementa em 29/04/2025.
29/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:01

Conhecido o recurso de MARINALVA FERREIRA LISBOA - CPF: *30.***.*60-87 (PARTE AUTORA) e não-provido
25/04/2025 11:59

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 11:19

Deliberado em sessão - julgado
01/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:56

Incluído em pauta para 14/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
28/03/2025 12:11

Solicitado dia de julgamento
27/03/2025 13:04

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:08

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA LISBOA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA LISBOA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.
18/12/2024 06:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:52

Juntada de Petição de PC 8030290_75.2022.8.05.0000 ciente não interv
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 ATO ORDINATÓRIO 8030290-75.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Marinalva Ferreira Lisboa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030290-75.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARINALVA FERREIRA LISBOA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
13/12/2024 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:57

Cominicação eletrônica
11/12/2024 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 15:39

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
10/12/2024 02:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:05

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 13:46

Declarada incompetência
17/10/2024 11:12

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
10/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA LISBOA em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 01:33

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:24

Juntada de Petição de PC 8030290_75.2022.8.05.0000_Execução. Piso Magi
23/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:14

Publicado Ementa em 19/07/2024.
19/07/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/06/2024 12:44

Conhecido o recurso de MARINALVA FERREIRA LISBOA - CPF: *30.***.*60-87 (PARTE AUTORA) e provido em parte
11/06/2024 14:17

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão
24/05/2024 09:06

Deliberado em sessão - julgado
13/05/2024 01:40

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:54

Solicitado dia de julgamento
19/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2023 18:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/09/2023 00:20

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:26

Incluído em pauta para 21/09/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
01/09/2023 20:15

Solicitado dia de julgamento
22/05/2023 18:00

Conclusos #Não preenchido#
04/05/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2023 23:59.
29/04/2023 00:26

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA LISBOA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:19

Expedição de Certidão.
08/04/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
08/04/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
04/04/2023 09:59

Juntada de Petição de petição incidental
04/04/2023 09:57

Expedição de Certidão.
31/03/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 17:48

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2023 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 10:48

Expedição de Certidão.
17/11/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.
10/08/2022 20:52

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
09/08/2022 08:26

Publicado Despacho em 09/08/2022.
09/08/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 13:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/07/2022 09:34

Conclusos #Não preenchido#
27/07/2022 09:34

Expedição de Certidão.
26/07/2022 12:59

Expedição de Certidão.
26/07/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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