TJBA - 0025131-13.2010.8.05.0001
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 10:50
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 08:50
Recebidos os autos
-
02/06/2025 08:50
Juntada de parecer do ministerio público
-
02/06/2025 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 11:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
02/10/2024 11:04
Desentranhado o documento
-
02/10/2024 11:04
Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de contra-razões
-
02/10/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 17:28
Expedição de ato ordinatório.
-
18/09/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 17:25
Recebidos os autos
-
16/09/2024 12:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
16/09/2024 12:06
Juntada de Petição de CR AP
-
06/09/2024 10:24
Expedição de ato ordinatório.
-
06/09/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 20:00
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2024 23:59.
-
07/08/2024 16:31
Expedição de ato ordinatório.
-
07/08/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 12:55
Recebidos os autos
-
07/08/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 17:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
29/07/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
17/03/2024 19:25
Decorrido prazo de Josemar Santana Brasil em 13/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 20:07
Publicado Edital em 27/02/2024.
-
01/03/2024 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
01/03/2024 20:05
Publicado Edital em 27/02/2024.
-
01/03/2024 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
22/02/2024 18:08
Expedição de Edital.
-
22/02/2024 18:07
Expedição de Edital.
-
06/02/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 17:35
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 04:37
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/12/2023 23:59.
-
16/11/2023 09:35
Expedição de ato ordinatório.
-
16/11/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 01:16
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 13:01
Expedição de ato ordinatório.
-
26/10/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 02:10
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 08:28
Expedição de ato ordinatório.
-
02/10/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2023 23:12
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 21:34
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 09:07
Expedição de ato ordinatório.
-
05/09/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 00:59
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2023 23:59.
-
16/08/2023 08:03
Expedição de ato ordinatório.
-
16/08/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 03:31
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/08/2023 23:59.
-
19/07/2023 15:47
Expedição de ato ordinatório.
-
19/07/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 00:26
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 18:37
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 21:26
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/02/2023 23:59.
-
06/06/2023 12:38
Expedição de ato ordinatório.
-
06/06/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 04:52
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 12:18
Expedição de ato ordinatório.
-
29/05/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2023 03:26
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/04/2023 23:59.
-
10/05/2023 12:20
Expedição de ato ordinatório.
-
10/05/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2023 01:29
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 09:50
Expedição de ato ordinatório.
-
10/04/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 03:27
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 14:41
Expedição de ato ordinatório.
-
28/03/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 19:04
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 11:25
Expedição de ato ordinatório.
-
10/03/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 00:48
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 08:39
Expedição de ato ordinatório.
-
14/02/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 11:12
Expedição de ato ordinatório.
-
30/01/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2023 19:32
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2022 23:59.
-
12/01/2023 15:52
Expedição de ato ordinatório.
-
28/10/2022 11:09
Expedição de ato ordinatório.
-
28/10/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 12:00
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/10/2022 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
13/09/2022 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
30/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
30/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/05/2022 00:00
Mandado
-
04/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
04/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/04/2022 00:00
Petição
-
03/04/2022 00:00
Mandado
-
30/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
30/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
29/03/2022 00:00
Com efeito suspensivo
-
25/02/2022 00:00
Petição
-
22/02/2022 00:00
Mandado
-
22/02/2022 00:00
Mandado
-
21/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
16/02/2022 00:00
Expedição de Edital
-
15/02/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/02/2022 00:00
Petição
-
11/02/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
11/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
11/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
11/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
11/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
11/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
10/02/2022 00:00
Procedência
-
03/11/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
24/05/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
28/01/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
28/01/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
13/01/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
13/01/2021 00:00
Petição
-
08/01/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
16/12/2020 00:00
Mero expediente
-
09/11/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
09/11/2020 00:00
Petição
-
08/11/2020 00:00
Petição
-
05/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
05/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/11/2020 00:00
Petição
-
29/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/08/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
23/08/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
25/06/2019 00:00
Petição
-
24/05/2019 00:00
Documento
-
22/05/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/05/2019 00:00
Petição
-
22/05/2019 00:00
Petição
-
30/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/04/2019 00:00
Mandado
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
13/03/2019 00:00
Documento
-
12/03/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/03/2019 00:00
Audiência Designada
-
24/01/2019 00:00
Petição
-
23/01/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
23/01/2019 00:00
Petição
-
30/08/2018 00:00
Documento
-
10/08/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
10/08/2018 00:00
Audiência Designada
-
10/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
09/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
08/08/2018 00:00
Petição
-
07/08/2018 00:00
Petição
-
29/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
26/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
26/07/2018 00:00
Mandado
-
23/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
23/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
23/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
23/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
01/12/2017 00:00
Documento
-
01/12/2017 00:00
Expedição de documento
-
27/11/2017 00:00
Petição
-
27/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
27/11/2017 00:00
Mandado
-
17/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
23/10/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
18/10/2017 00:00
Mandado
-
10/10/2017 00:00
Ato ordinatório
-
06/10/2017 00:00
Mero expediente
-
06/10/2017 00:00
Audiência Designada
-
03/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
23/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
22/09/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/09/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
22/09/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
22/09/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
22/09/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
11/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
01/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
31/08/2017 00:00
Documento
-
30/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
30/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
29/08/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
29/08/2017 00:00
Audiência Designada
-
27/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
20/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
15/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
15/08/2017 00:00
Mandado
-
11/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
31/07/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
24/07/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
24/07/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
24/07/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
24/07/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
24/07/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
24/07/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
24/07/2017 00:00
Documento
-
08/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
17/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
11/11/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
11/11/2016 00:00
Audiência Designada
-
09/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
08/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
14/10/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
14/10/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
14/10/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
14/10/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
14/10/2016 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
14/04/2016 00:00
Audiência Designada
-
12/08/2015 00:00
Audiência Designada
-
22/07/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
22/07/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
02/12/2014 00:00
Audiência Designada
-
16/09/2014 00:00
Ofício
-
02/09/2014 00:00
Audiência Designada
-
13/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
13/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
13/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
13/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
20/05/2014 00:00
Ofício
-
20/05/2014 00:00
Recebimento
-
19/05/2014 00:00
Audiência Designada
-
15/05/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
05/05/2014 00:00
Ofício
-
28/04/2014 00:00
Recebimento
-
28/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
14/03/2013 00:00
Petição
-
28/08/2012 00:00
Documento
-
02/08/2012 00:00
Petição
-
02/05/2012 00:00
Recebimento
-
27/04/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
23/04/2012 00:00
Recebimento
-
13/04/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
17/03/2011 12:20
Expedição de documento
-
30/11/2010 16:25
Protocolo de Petição
-
09/11/2010 00:26
Publicado pelo dpj
-
08/11/2010 15:24
Enviado para publicação no dpj
-
26/10/2010 15:49
Recebimento
-
04/10/2010 16:53
Protocolo de Petição
-
01/09/2010 10:24
Audiência
-
01/09/2010 09:17
Audiência
-
28/07/2010 16:56
Recebimento
-
26/07/2010 15:50
Protocolo de Petição
-
23/03/2010 11:43
Processo autuado
-
22/03/2010 14:14
Recebimento
-
22/03/2010 12:12
Remessa
-
19/03/2010 09:28
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2010
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8107453-31.2022.8.05.0001
Karla Oliveira Fernandes
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/07/2022 12:05
Processo nº 8000279-61.2021.8.05.0012
Jose Sidonio Matos de Oliveira
Banco Bradesco SA
Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/05/2021 12:40
Processo nº 0518517-56.2015.8.05.0001
Boris Eduardo Magalhaes
Estado da Bahia
Advogado: Thiago Carvalho Cunha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/04/2015 08:36
Processo nº 8015951-90.2024.8.05.0146
Elizabeth da Silva Almeida dos Anjos
Estado da Bahia
Advogado: Elizabeth da Silva Almeida dos Anjos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/12/2024 04:17
Processo nº 0025131-13.2010.8.05.0001
David Valerio Rodrigues da Purificacao
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Defensoria Publica do Estado da Bahia
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 14/04/2025 10:30