19/05/2025 19:08

Conclusos para julgamento
07/03/2025 21:22

Decorrido prazo de UBIRAJARA SANTOS SOUZA em 28/01/2025 23:59.
30/01/2025 22:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
30/01/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
23/01/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 20:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
13/12/2024 19:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:57

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
10/09/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 14:52

Cominicação eletrônica
29/08/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 14:28

Conclusos para julgamento
15/05/2024 14:36

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:36

Retificado o movimento Conclusão cancelada
15/05/2024 14:36

Retificado o movimento Conclusão cancelada
15/05/2024 14:35

Retificado o movimento Conclusão cancelada
15/05/2024 14:35

Retificado o movimento Conclusão cancelada
02/03/2024 07:43

Decorrido prazo de UBIRAJARA SANTOS SOUZA em 05/02/2024 23:59.
01/03/2024 05:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
01/03/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
05/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8140933-63.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ubirajara Santos Souza Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429) Advogado: Filipe Machado Franca (OAB:BA38439) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8140933-63.2023.8.05.0001 REQUERENTE: UBIRAJARA SANTOS SOUZA Representante(s): DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (OAB:BA38429), FILIPE MACHADO FRANCA (OAB:BA38439) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de janeiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
17/01/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:14

Comunicação eletrônica
19/10/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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