30/07/2025 17:45

Decorrido prazo de ROSELY DE SOUZA ROTONDANO em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:01

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
06/07/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2025 06:43

Recurso Especial não admitido
25/06/2025 08:32

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2025 22:46

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 03:22

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/06/2025 08:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 20:58

Juntada de Petição de recurso especial
10/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ROSELY DE SOUZA ROTONDANO em 09/05/2025 23:59.
18/04/2025 13:45

Publicado Ementa em 11/04/2025.
18/04/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
09/04/2025 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 12:10

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 15:14

Deliberado em sessão - julgado
13/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:15

Incluído em pauta para 01/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
12/03/2025 17:25

Solicitado dia de julgamento
29/01/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 13:49

Conclusos #Não preenchido#
24/01/2025 11:13

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de ROSELY DE SOUZA ROTONDANO em 23/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos ATO ORDINATÓRIO 8000229-58.2019.8.05.0221 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Santa Ines Advogado: Neomar Rodrigues Dias Filho (OAB:BA42808-A) Advogado: Alberto Marques Grandidier Neto (OAB:BA65920-A) Advogado: Fredson Moraes Brandao (OAB:BA44079-A) Apelado: Rosely De Souza Rotondano Advogado: Lucas Da Rocha Micheli (OAB:BA38358-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000229-58.2019.8.05.0221 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA INES Advogado(s): NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (OAB:BA42808-A), ALBERTO MARQUES GRANDIDIER NETO (OAB:BA65920-A), FREDSON MORAES BRANDAO (OAB:BA44079-A) APELADO: ROSELY DE SOUZA ROTONDANO Advogado(s): LUCAS DA ROCHA MICHELI (OAB:BA38358-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.
19/12/2024 16:57

Juntada de Certidão
19/12/2024 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:08

Cominicação eletrônica
17/12/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ROSELY DE SOUZA ROTONDANO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 20:46

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/11/2024 05:51

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA INES - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
21/11/2024 10:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA INES - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 18:06

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 16:54

Deliberado em sessão - julgado
31/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:39

Incluído em pauta para 12/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
28/10/2024 11:51

Solicitado dia de julgamento
29/08/2024 22:07

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2024 10:30

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:26

Recebidos os autos
27/08/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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