TJBA - 0300607-09.2020.8.05.0103
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 08:44
Suspensão Condicional do Processo
-
27/03/2025 13:07
Suspensão Condicional do Processo
-
27/03/2025 13:03
Suspensão Condicional do Processo
-
27/03/2025 13:01
Suspensão Condicional do Processo
-
26/03/2025 10:05
Homologada a Transação Penal
-
26/03/2025 10:04
Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/03/2025 09:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
26/03/2025 08:41
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 21:50
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 12:38
Juntada de carta precatória
-
19/03/2025 15:47
Juntada de Ofício
-
02/02/2025 06:59
Decorrido prazo de BELMIRO OLIVEIRA FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 22:12
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
01/02/2025 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
24/01/2025 13:18
Juntada de Petição de Documento_1
-
22/01/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 09:15
Juntada de termo de remessa
-
17/01/2025 09:12
Juntada de Ofício
-
09/01/2025 10:24
Expedição de Carta precatória.
-
19/12/2024 13:54
Expedição de intimação.
-
19/12/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 09:30
Audiência Conciliação designada conduzida por 26/03/2025 09:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
18/12/2024 14:59
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 00:53
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0300607-09.2020.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Delegacia De Proteção Ao Meio Ambientedpa Ilhéus Reu: Belmiro Oliveira Ferreira Advogado: Fred Gedeon Iii (OAB:BA15404) Advogado: Wanessa Rocha Bonfim Gedeon (OAB:BA36069) Reu: Garra - Terraplenagens E Servicos Ltda - Me Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Inspetoria Da Receita Federal - Ilhéus Reu: Reginaldo Dos Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 0300607-09.2020.8.05.0103 Assunto: [Crimes contra a Fauna, Competência da Justiça Estadual] Ré(u): REGINALDO DOS REIS DESPACHO 1-Vista ao ministério público para avaliar a possibilidade de oferecimento de proposta de suspensão condicional.
ILHEUS(BA), 11 de dezembro de 2024.
EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito -
11/12/2024 12:56
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 16:35
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 16:24
Juntada de Petição de 0300607_09.2020.8.05.0103_manifestação_Copia
-
25/11/2024 11:16
Juntada de termo de remessa
-
25/11/2024 11:13
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 11:10
Expedição de intimação.
-
25/11/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 13:37
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 13:36
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 11:28
Juntada de Ofício
-
13/12/2023 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
06/12/2023 08:20
Expedição de ofício.
-
05/12/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 09:31
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 22:08
Juntada de Petição de petiçãoNTERMEDIARIA PROCESSO 03006070920208050103
-
06/10/2023 12:39
Expedição de intimação.
-
03/10/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 12:47
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 13:59
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
03/11/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
20/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
13/09/2022 00:00
Publicação
-
09/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/09/2022 00:00
Mero expediente
-
05/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
03/09/2022 00:00
Publicação
-
03/09/2022 00:00
Petição
-
02/09/2022 00:00
Publicação
-
01/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/09/2022 00:00
Mero expediente
-
31/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
31/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2022 00:00
Petição
-
31/08/2022 00:00
Mero expediente
-
29/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
27/08/2022 00:00
Petição
-
20/08/2022 00:00
Publicação
-
18/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/08/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/06/2022 00:00
Petição
-
31/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
31/05/2022 00:00
Mandado
-
26/05/2022 00:00
Publicação
-
25/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
24/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/05/2022 00:00
Mero expediente
-
23/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
23/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
23/05/2022 00:00
Petição
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/03/2022 00:00
Mero expediente
-
24/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
21/02/2022 00:00
Petição
-
03/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
05/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/06/2020 00:00
Réu revel citado por edital
-
05/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
25/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
23/05/2020 00:00
Publicação
-
21/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/05/2020 00:00
Mero expediente
-
20/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
20/05/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
24/04/2020 00:00
Expedição de documento
-
24/04/2020 00:00
Expedição de documento
-
13/04/2020 00:00
Expedição de Edital
-
13/04/2020 00:00
Expedição de Edital
-
02/04/2020 00:00
Publicação
-
31/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/03/2020 00:00
Mero expediente
-
31/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
16/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
06/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
05/11/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/11/2019 00:00
Documento
-
01/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
29/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
29/10/2019 00:00
Expedição de documento
-
25/10/2019 00:00
Publicação
-
22/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/10/2019 00:00
Mero expediente
-
21/10/2019 00:00
Audiência Designada
-
11/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
11/10/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
07/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
06/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/07/2019 00:00
Correção de Classe
-
27/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/05/2019 00:00
Expedição de documento
-
21/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/05/2019 00:00
Publicação
-
16/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/05/2019 00:00
Mero expediente
-
14/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
14/05/2019 00:00
Petição
-
03/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
03/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
03/04/2019 00:00
Mandado
-
02/04/2019 00:00
Documento
-
29/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
21/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
20/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
20/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/03/2019 00:00
Mero expediente
-
08/03/2019 00:00
Audiência Designada
-
08/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/02/2019 00:00
Documento
-
24/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
28/01/2019 00:00
Mero expediente
-
16/01/2019 00:00
Audiência Designada
-
11/01/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/01/2019 00:00
Expedição de documento
-
10/01/2019 00:00
Expedição de documento
-
07/01/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2019
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8022824-27.2022.8.05.0001
Zotica Oliveira Barbosa
Carlos Alberto Junior Martins Macedo 952...
Advogado: Isabella de Oliveira Matos Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/02/2022 20:48
Processo nº 8188072-74.2024.8.05.0001
Itau Unibanco Holding S.A.
Ies Representacoes LTDA
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/12/2024 20:38
Processo nº 8003112-54.2018.8.05.0110
Municipio de Irece
Servicos Medicos Dr Sinobelino Dourado S...
Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/10/2018 12:55
Processo nº 8004027-32.2023.8.05.0271
Sindicato dos Guardas Civis do Estado Da...
Municipio de Cairu
Advogado: Davi Pedreira de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/09/2023 11:16
Processo nº 8002704-61.2024.8.05.0172
Robson dos Santos Souza
Caixa Economica Federal
Advogado: Diego Martignoni
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/12/2024 10:55