14/07/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8016296-15.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PARTE AUTORA: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE Advogado(s): ANANDA DANIEL DE OLIVEIRA BRITO registrado(a) civilmente como ANANDA DANIEL DE OLIVEIRA BRITO (OAB:BA72116), DANIELSON PINHEIRO BRITO (OAB:BA39644), JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (OAB:BA21939) PARTE RE: REINALDO TRINDADE FERREIRA LOPES Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ROCHA DA COSTA (OAB:BA67635) DESPACHO Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem os pontos controvertidos e especificarem as provas que pretendem produzir justificando de forma objetiva e fundamentada a relevância e pertinência, observando-se que pedidos genéricos serão desconsiderados.

Caso postulam a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol.

Necessário registrar, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada.

Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal.

Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão de saneamento.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
03/07/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:06

Conclusos para decisão
01/04/2025 07:47

Expedição de Mandado.
01/04/2025 07:46

Expedição de decisão.
08/02/2025 07:38

Decorrido prazo de REINALDO TRINDADE FERREIRA LOPES em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 05:22

Publicado Decisão em 13/12/2024.
27/01/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8016296-15.2022.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte Re: Reinaldo Trindade Ferreira Lopes Advogado: Pedro Henrique Rocha Da Costa (OAB:BA67635) Parte Autora: Condominio Residencial Gran Ville Das Artes Residencial Matisse Life Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8016296-15.2022.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Alteração de Coisa Comum, Direitos / Deveres do Condômino, Vaga de garagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE AUTORA: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE PARTE RE: REINALDO TRINDADE FERREIRA LOPES DECISÃO Verificada a irregularidade da representação processual, intime-se pessoalmente o autor para que, em 10 (dez) dias, regularize a situação, constituindo novo advogado, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) DESTINATÁRIO: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE Endereço: Rua José Leite, 686, CONDOMINIO RESIDENCIAL MATISSE LIFE, Caji, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42722-020
11/12/2024 16:22

Expedição de decisão.
11/12/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2024 04:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE em 24/04/2024 23:59.
28/07/2024 04:53

Decorrido prazo de REINALDO TRINDADE FERREIRA LOPES em 24/04/2024 23:59.
27/07/2024 20:55

Conclusos para decisão
14/06/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 04:01

Publicado Despacho em 03/04/2024.
19/04/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 23:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE em 04/09/2023 23:59.
04/11/2023 23:11

Decorrido prazo de REINALDO TRINDADE FERREIRA LOPES em 04/09/2023 23:59.
04/11/2023 23:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE em 28/08/2023 23:59.
04/11/2023 23:11

Decorrido prazo de REINALDO TRINDADE FERREIRA LOPES em 28/08/2023 23:59.
04/11/2023 09:11

Conclusos para decisão
06/08/2023 03:24

Publicado Despacho em 03/08/2023.
06/08/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 12:10

Expedição de despacho.
02/08/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 16:42

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLE DAS ARTES RESIDENCIAL MATISSE LIFE em 24/02/2023 23:59.
22/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:52

Desentranhado o documento
28/03/2023 01:33

Mandado devolvido Positivamente
23/03/2023 16:58

Juntada de Certidão
09/03/2023 22:51

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 22:47

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
14/02/2023 01:00

Mandado devolvido Positivamente
09/02/2023 12:21

Expedição de Mandado.
09/02/2023 12:18

Expedição de intimação.
09/02/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 12:15

Expedição de decisão.
09/02/2023 12:15

Expedição de decisão.
17/01/2023 10:38

Expedição de decisão.
17/01/2023 10:38

Expedição de decisão.
17/01/2023 10:38

Concedida a Medida Liminar
14/01/2023 21:19

Conclusos para despacho
18/10/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 17:50

Expedição de despacho.
21/09/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:44

Conclusos para decisão
19/09/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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