17/07/2025 09:22

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão - bnmp
17/07/2025 09:17

Expedição de Carta precatória.
15/04/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 12:12

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:49

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 13:39

Expedição de despacho.
07/02/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:20

Conclusos para despacho
03/02/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 01:03

Decorrido prazo de CLEBER BARBOSA DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 10:01

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:00

Juntada de informação
19/12/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:20

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:20

Juntada de informação
18/12/2024 02:53

Publicado Decisão em 13/12/2024.
18/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ DECISÃO 8002124-38.2024.8.05.0105 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ipiau Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Cleber Barbosa De Souza Advogado: Leonardo Ludovico Silva Costa (OAB:BA58094) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE IPIAÚ Vara Crime, Infância e Adolescência e Tribunal do Júri Fórum Jorge Calmon, Rua Borges de Barros, nº 1, Centro CEP.: 45.570-000, Ipiaú-BA, Fone: (73) 3531-3152, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº:8002124-38.2024.8.05.0105 AUTOR: Nome: Ministério Público do Estado da Bahia Endereço: , SALVADOR - BA - CEP: 41745-004 RÉU: Nome: CLEBER BARBOSA DE SOUZA Endereço: RUA DERALDO B GONDIM, 1, Próximo creche CEL (73) 9-9131-8139, J ROMAO, JEQUIE - BA - CEP: 45200-000 DECISÃO Vistos e etc.

A denúncia atende aos requisitos formais.

As questões arguidas pelo acusado em sua defesa escrita não caracterizam nenhuma das situações que, em tese, autorizariam a absolvição sumária (CPP, art. 397) além de necessitarem de comprovação que somente pode ocorrer com a instrução do feito.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Intimações, requisições e demais expedientes necessários.

Havendo testemunhas residentes em outra(s) Comarca(s) poderão comparecer de forma telepresencial, se o contato telefônico estiver nos autos, ou serão ouvidas por meio de Carta Precatória cuja expedição desde já fica determinada, para participação na audiência através de comparecimento em sala de audiência a ser disponibilizada pelo Juízo Deprecado.

Expedientes necessários.

P.I.C IPIAÚ/BA,4 de dezembro de 2024 LEANDRA LEAL LOPES JUÍZA DE DIREITO
12/12/2024 11:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
11/12/2024 15:21

Expedição de decisão.
05/12/2024 11:53

Juntada de Petição de documentação
04/12/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 09:53

Conclusos para decisão
03/12/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 23:16

Decorrido prazo de CLEBER BARBOSA DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:54

Juntada de informação
04/11/2024 10:52

Juntada de Mandado
04/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
11/10/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
11/10/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
08/10/2024 08:35

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:09

Expedição de citação.
07/10/2024 10:04

Juntada de informação
07/10/2024 10:00

Expedição de Ofício.
07/10/2024 09:57

Desentranhado o documento
07/10/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
07/10/2024 09:55

Juntada de informação
07/10/2024 09:42

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
04/10/2024 11:04

Expedição de decisão.
03/10/2024 17:11

Recebida a denúncia contra CLEBER BARBOSA DE SOUZA - CPF: *66.***.*86-20 (REU)
01/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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