12/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/02/2025 13:35

Baixa Definitiva
12/02/2025 13:35

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:34

Decorrido prazo de MARIANE SANTOS ALVES em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 8160435-22.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Mariane Santos Alves Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425-A) Apelado: Cred - System Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8160435-22.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARIANE SANTOS ALVES Advogado(s): EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA APELADO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Advogado(s):LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES.

INSCRIÇÃO DEVIDA DOS DADOS DA PARTE AUTORA NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO (SERASA/SPC).

DANO MORAL INEXISTENTE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO n. 8160435-22.2022.8.05.0001, figurando como apelante, MARIANE SANTOS ALVES, e apelado, CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, pelas razões contidas no voto condutor.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator/Presidente Procurador (a) de Justiça 09
19/12/2024 01:12

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:08

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 13:03

Conhecido o recurso de MARIANE SANTOS ALVES - CPF: *63.***.*14-69 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 08:48

Conhecido o recurso de MARIANE SANTOS ALVES - CPF: *63.***.*14-69 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 20:06

Deliberado em sessão - julgado
19/11/2024 16:07

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
18/11/2024 17:15

Solicitado dia de julgamento
12/11/2024 08:31

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 08:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 07:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 07:45

Recebidos os autos
12/11/2024 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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