10/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:30

Cominicação eletrônica
04/02/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 10:30

Homologado o pedido
03/02/2025 18:01

Conclusos para julgamento
03/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
24/05/2024 09:23

Expedição de ato ordinatório.
24/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/02/2024 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.
26/01/2024 15:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/01/2024 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2024.
20/01/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8046604-64.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Andrei Cesar De Souza Mattos Advogado: Luiz Carlos De Almeida Rabelo Neto (OAB:BA44809) Advogado: Bruno Araujo Diniz (OAB:BA48238) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8046604-64.2020.8.05.0001 REQUERENTE: ANDREI CESAR DE SOUZA MATTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 17 de janeiro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
17/01/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 19:47

Expedição de ato ordinatório.
17/01/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:46

Juntada de Certidão
07/11/2023 22:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/09/2023 11:43

Expedição de sentença.
04/09/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2023 18:39

Conclusos para julgamento
07/05/2023 18:38

Juntada de Certidão
13/02/2023 07:07

Decorrido prazo de ANDREI CESAR DE SOUZA MATTOS em 14/12/2022 23:59.
07/01/2023 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.
07/01/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
27/11/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2022 21:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 21:47

Juntada de Certidão
29/09/2022 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.
24/09/2022 06:29

Decorrido prazo de ANDREI CESAR DE SOUZA MATTOS em 23/09/2022 23:59.
16/09/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 15:36

Publicado Intimação em 08/09/2022.
12/09/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
06/09/2022 12:09

Expedição de intimação.
06/09/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 09:44

Expedição de citação.
17/08/2022 09:44

Julgado procedente o pedido
03/09/2021 09:17

Conclusos para julgamento
02/09/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 11:15

Audiência conciliação cancelada para 19/03/2021 09:55.
02/06/2020 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 16:10

Expedição de citação via Sistema.
06/05/2020 16:55

Audiência conciliação designada para 19/03/2021 09:55.
06/05/2020 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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