11/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 01:20

Decorrido prazo de NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM em 04/02/2025 23:59.
04/01/2025 22:40

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000244-44.2015.8.05.0196 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Pindobaçú Impetrante: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Filadelfia - Bahia Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615) Impetrado: Prefeito Do Municipio De Filadelfia Advogado: Tarcisio De Andrade Bernardo (OAB:BA20495) Advogado: Ney Gutemberg Maia Costa Bonfim (OAB:BA40528) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000244-44.2015.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FILADELFIA - BAHIA Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615) IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE FILADELFIA Advogado(s): TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO (OAB:BA20495), NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM (OAB:BA40528) DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença, transitada em julgado, formulado pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FILADÉLFIA em face do MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA.

Dessa forma, tratando-se de cumprimento definitivo que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove que realizou a obrigação contida na sentença de ID 8035128, sob pena de multa ou adoção de outras medidas necessárias à satisfação do determinado, na forma do art. 536 e seguintes do CPC/15.

Publique-se.

Intimem-se.

Atribuo ao presente força de mandado.

PINDOBAÇU, data e hora registradas no sistema.

CÍCERO ALISSON BEZERRA BARROS Juiz de Direito
10/12/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:58

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:55

Processo Desarquivado
03/06/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:34

Baixa Definitiva
21/03/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 18:28

Decorrido prazo de MAIANA DA SILVA SANTANA em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:25

Decorrido prazo de MAIANA DA SILVA SANTANA em 11/03/2024 23:59.
18/02/2024 10:19

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
05/02/2024 13:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/01/2024 14:38

Decorrido prazo de MAIANA DA SILVA SANTANA em 06/11/2023 23:59.
11/01/2024 13:43

Conclusos para julgamento
11/01/2024 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 23:47

Publicado Intimação em 06/10/2023.
01/11/2023 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
05/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:49

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 15:52

Recebidos os autos
01/09/2023 15:52

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/06/2020 12:42

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2020 15:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.
30/04/2020 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 17:35

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
15/05/2018 11:39

Conclusos para despacho
13/03/2018 19:49

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE FILADELFIA em 01/02/2018 23:59:59.
14/11/2017 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2017 01:20

Decorrido prazo de TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO em 13/11/2017 23:59:59.
14/11/2017 01:20

Decorrido prazo de MAIANA DA SILVA SANTANA em 13/11/2017 23:59:59.
08/11/2017 16:53

Juntada de Petição de apelação
19/10/2017 00:20

Publicado Intimação em 19/10/2017.
19/10/2017 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2017 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2017 11:39

Expedição de intimação.
17/10/2017 11:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2017 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2017 13:41

Conclusos para despacho
31/07/2017 20:58

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/06/2017 12:56

Expedição de intimação.
08/04/2017 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/04/2017 23:59:59.
10/02/2017 09:58

Expedição de intimação.
07/02/2017 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/10/2016 23:59:59.
09/09/2016 11:11

Expedição de intimação.
17/05/2016 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2016 10:39

Juntada de Petição de contestação
07/04/2016 11:53

Expedição de citação.
07/12/2015 16:38

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2015 17:56

Conclusos para decisão
04/12/2015 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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