30/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:21

Incluído em pauta para 12/08/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
16/07/2025 10:01

Solicitado dia de julgamento
14/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
20/01/2025 12:24

Conclusos #Não preenchido#
20/01/2025 11:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/01/2025 17:21

Juntada de Petição de AC_0313431_15.2020.8.05.0001_PARECER MP
17/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:29

Recebidos os autos
15/01/2025 10:29

Juntada de ato ordinatório
15/01/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0313431-15.2020.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Joao Paulo Conceicao Silva Advogado: Joao Vitor Moura Da Costa (OAB:BA53519-A) Terceiro Interessado: Wellingta Da Cruz Terceiro Interessado: Lais Santos Souza Terceiro Interessado: Andre Luiz Silva Sanrtos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0313431-15.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JOAO PAULO CONCEICAO SILVA Advogado(s): JOAO VITOR MOURA DA COSTA (OAB:BA53519-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, atuante na Vara de Origem, para apresentação das contrarrazões ao Recurso interposto.

Após cumprido o ato, nesta corte, encaminhem-se os autos a D.

Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, se assim entender.

Cumprida todas as diligências, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
19/12/2024 04:47

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
17/12/2024 11:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/12/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:31

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:49

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:44

Desentranhado o documento
06/09/2024 09:44

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 07:57

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 15:49

Expedição de Mandado.
03/09/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:47

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 08:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2024 08:46

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:01

Recebidos os autos
27/08/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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