TJBA - 8000476-48.2018.8.05.0197

14/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/05/2025 00:10

Baixa Definitiva

14/05/2025 00:10

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025 00:10

Transitado em Julgado em 14/05/2025

13/05/2025 00:18

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA MIRANDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S/A em 12/05/2025 23:59.

14/04/2025 01:36

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025 01:36

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

10/04/2025 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025 16:09

Conhecido o recurso de OSVALDO OLIVEIRA MIRANDA - CPF: *43.***.*59-53 (RECORRENTE) e não-provido

10/04/2025 13:34

Conclusos para decisão

27/03/2025 10:08

Recebidos os autos

27/03/2025 10:08

Conclusos para julgamento

27/03/2025 10:08

Distribuído por sorteio