TJBA - 8000986-98.2019.8.05.0141
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 13:21
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 13:20
Juntada de Outros documentos
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22/04/2025 19:17
Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_2080862068 EM 22/04/2025 19:17:20
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22/04/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 14:52
Expedição de ato ordinatório.
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14/04/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
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13/04/2025 17:50
Juntada de Petição de outros documentos
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29/03/2025 22:17
Publicado Intimação em 17/03/2025.
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29/03/2025 22:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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25/03/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
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15/03/2025 21:51
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
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15/03/2025 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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13/03/2025 09:26
Expedição de intimação.
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13/03/2025 09:25
Expedição de intimação.
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13/03/2025 09:25
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 20:53
Juntada de Petição de outros documentos
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10/03/2025 13:52
Juntada de Certidão
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06/03/2025 11:50
Juntada de Petição de outros documentos
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25/02/2025 10:18
Expedição de ato ordinatório.
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25/02/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 19:44
Juntada de Petição de outros documentos
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12/02/2025 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:55
Decorrido prazo de JOSELI SOUZA ANJOS em 04/02/2025 23:59.
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31/01/2025 13:33
Juntada de Outros documentos
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31/01/2025 13:29
Expedição de intimação.
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31/01/2025 13:29
Expedição de Carta.
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20/01/2025 19:46
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2025 09:35
Expedição de intimação.
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16/01/2025 09:34
Expedição de decisão.
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16/01/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 01:04
Publicado Decisão em 13/12/2024.
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10/01/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8000986-98.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Joseli Souza Anjos Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000986-98.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ AUTOR: JOSELI SOUZA ANJOS Advogado(s): ARIANE BARBOSA ALVES registrado(a) civilmente como ARIANE BARBOSA ALVES (OAB:BA24666) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados. 1.
Cite-se o requerido para responder aos termos da presente ação, no prazo de 30 dias. 2.
Com a juntada da defesa, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 dias. 3.
Considerando a necessidade de produção de prova pericial, NOMEIO como perito para avaliação médica do autor, a Dra.
ISADORA ANJOS ZOTOLLI, CRM-BA 35742, Médico Clínico Geral, a quem deverá ser oficiado para dizer, em 05 (cinco) dias, se aceita o encargo.
De logo, fixo os honorários do perito no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), os quais deverão ser pagos pelo INSS nos termos do disposto na Lei nº 14.331/22, o qual deverá ser intimado (via sistema) para fins do depósito dos honorários, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ademais, conforme dicção do § 7º, inciso II do art. 1º da Lei 13.876/19, nas ações de acidente do trabalho, de competência da Justiça Estadual, os honorários periciais serão antecipados pelo INSS, conforme recentes alterações instituídas pela Lei 14.331 de 04 de maio de 2022.
Faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito, arguir o impedimento ou a suspeição deste, se for o caso, indicarem assistente técnico (conforme art. 465, §º 1º, I, II e III do CPC).
Determino a apresentação de quesitos pelas partes em 15(quinze) dias.
Assim, (i) aceito o encargo pelo perito acima nomeado, (ii) efetuado o depósito dos honorários e (iii) decorrido o prazo de apresentação dos quesitos, intime-se o(a) perito nomeado para que designe local, dia e hora para ter início a produção da prova, a fim de que esta possa ser acompanhada pelas partes ou assistentes técnicos.
A parte autora fica ciente que deve apresentar ao senhor (à) perito(a) nomeado, a cópia do(a) petição inicial e todos os documentos necessários à realização da perícia, a exemplo de receitas médicas, exames médicos, atestados médicos, entre outros.
Após a apresentação do laudo pericial, que deverá ocorrer em até 20 (vinte) dias contados do dia seguinte à realização da perícia, dê-se vistas às partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem, e estando o laudo de acordo com as quesitações das partes, EXPEÇA-SE alvará para o pagamento dos honorários.
Ao manifestarem-se sobre o laudo, as partes deverão ainda requerer a produção de novas provas.
Não havendo novas diligências, sigam os autos conclusos para JULGAMENTO.
Caso existam novos requerimentos, sigam os autos para DECISÃO.
Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
Jequié/BA, data pelo sistema.
MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito (Em exercício por força do ato conjunto nº 35, de 24 de outubro de 2024) -
11/12/2024 16:55
Expedição de decisão.
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12/11/2024 08:38
Nomeado perito
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26/04/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
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16/01/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 18:25
Conclusos para despacho
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19/06/2023 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/09/2022 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/09/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
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06/07/2022 15:01
Juntada de Petição de petição
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18/05/2022 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/05/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
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24/01/2022 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2022 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2021 10:50
Juntada de Petição de petição
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04/11/2021 12:30
Conclusos para despacho
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04/11/2021 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/02/2020 16:22
Expedição de Outros documentos via Sistema.
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10/12/2019 16:42
Juntada de Petição de petição
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05/11/2019 00:13
Decorrido prazo de JOSELI SOUZA ANJOS em 04/11/2019 23:59:59.
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07/10/2019 01:08
Publicado Despacho em 04/10/2019.
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05/10/2019 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/10/2019 09:31
Expedição de despacho.
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03/10/2019 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2019 15:30
Conclusos para decisão
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26/06/2019 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2019
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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