14/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/03/2025 10:23

Baixa Definitiva
14/03/2025 10:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025
13/03/2025 09:49

Juntada de Certidão
12/03/2025 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 10:26

Decorrido prazo de JUCILEIDE PEREIRA BISPO em 10/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 0000051-13.2014.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jucileide Pereira Bispo Advogado: Arivaldo Sacramento Filho (OAB:BA5235-A) Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482-A) Advogado: Cristina Silva Reis (OAB:BA35080-A) Apelante: Municipio De Teofilandia Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932-A) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000051-13.2014.8.05.0258 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA Advogado(s): JONES COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JONES COUTO DOS SANTOS, GILENO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILENO COUTO DOS SANTOS, JOAO PAULO DA SILVA MAIA APELADO: JUCILEIDE PEREIRA BISPO Advogado(s):ARIVALDO SACRAMENTO FILHO, CRISTINA SILVA REIS, RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA QUESTÃO DECIDIDA PELO TRIBUNAL.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000051-13.2014.8.05.0258, em que figura como Embargante o MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA e, como Embargada, JUCILEIDE PEREIRA BISPO.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER e REJEITAR O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto condutor.

Salvador, 19 de Agosto de 2024.
19/12/2024 07:07

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 17:41

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 17:22

Deliberado em sessão - julgado
21/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:23

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
11/11/2024 14:29

Solicitado dia de julgamento
11/11/2024 07:14

Conclusos #Não preenchido#
11/11/2024 07:14

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 08/11/2024 23:59.
14/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JUCILEIDE PEREIRA BISPO em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 08:08

Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
26/08/2024 18:26

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte
26/08/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão
26/08/2024 17:58

Deliberado em sessão - julgado
29/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:02

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
24/07/2024 09:54

Solicitado dia de julgamento
22/07/2024 15:04

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:55

Recebidos os autos
22/07/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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