TJBA - 0307541-13.2011.8.05.0001

21/11/2024 13:33

Transitado em Julgado em 21/11/2024

05/11/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981287/2024

05/11/2024 16:37

Protocolizada Petição 981287/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

04/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 701553/2024 - AgRg

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701553 - AgRg no AREsp 2702060 - Publicação prevista para 04/11/2024

22/10/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024 15:48

Não conhecido o recurso de BRUNO JORGE REYNA RODEIRO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 701553/2024 - AgRg no AREsp 2702060

15/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/10/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 911866/2024

15/10/2024 17:46

Protocolizada Petição 911866/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

03/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 13:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 892836 (2024/0055384-0)

30/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 701553/2024 - AgRg

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701553 - AgRg no AREsp 2702060 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

20/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 701553/2024

19/08/2024 20:27

Protocolizada Petição 701553/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

15/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689391/2024

15/08/2024 18:29

Protocolizada Petição 689391/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2024

12/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 21:50

Não conhecido o recurso de BRUNO JORGE REYNA RODEIRO

31/07/2024 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA