29/07/2025 09:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/07/2025 09:07

Baixa Definitiva
29/07/2025 09:07

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 09:06

Transitado em Julgado em 29/07/2025
03/07/2025 19:34

Decorrido prazo de MAURILIO DE CASTRO SANTOS JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:34

Decorrido prazo de SIDNEIA SILVA em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:34

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VERDELHO em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:34

Decorrido prazo de MAURILIO DE CASTRO SANTOS JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:34

Decorrido prazo de SIDNEIA SILVA em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:34

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VERDELHO em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 01:55

Publicado Ementa em 02/06/2025.
31/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81548317
29/05/2025 14:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUANAMBI - CNPJ: 13.***.***/0001-96 (APELANTE) e provido em parte
28/05/2025 11:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUANAMBI - CNPJ: 13.***.***/0001-96 (APELANTE) e provido em parte
27/05/2025 18:27

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 17:25

Deliberado em sessão - julgado
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUANAMBI em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de MAURILIO DE CASTRO SANTOS JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de SIDNEIA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VERDELHO em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUANAMBI em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MAURILIO DE CASTRO SANTOS JUNIOR em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:22

Decorrido prazo de SIDNEIA SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VERDELHO em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:47

Incluído em pauta para 20/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
28/04/2025 15:09

Solicitado dia de julgamento
22/04/2025 10:34

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:53

Juntada de Petição de APELAÇÃO N. 0500105_10.2015.8.05.0088_Parecer_
18/03/2025 01:25

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUANAMBI em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:22

Decorrido prazo de MAURILIO DE CASTRO SANTOS JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:22

Decorrido prazo de IZABELLA SILVA SANTOS representada por sua genitora SIDNÉIA SILVA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:22

Decorrido prazo de SAMIRA VERDELHO DE CASTRO representada por sua genitora MARIA DAS DORES VERDELH em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUANAMBI em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:09

Conclusos #Não preenchido#
27/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUANAMBI em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUANAMBI em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUANAMBI em 06/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:24

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:59

Juntada de Petição de contra-razões
08/02/2025 04:11

Decorrido prazo de MAURILIO DE CASTRO SANTOS JUNIOR em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:34

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MAURILIO DE CASTRO SANTOS JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de MAURILIO DE CASTRO SANTOS JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:50

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 09:45

Conclusos #Não preenchido#
28/01/2025 09:45

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:19

Expedição de Decisão.
24/01/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:55

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:43

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 11:30

Expedição de Decisão.
08/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:27

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUANAMBI em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:17

Decorrido prazo de MAURILIO DE CASTRO SANTOS JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0500105-10.2015.8.05.0088 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maurilio De Castro Santos Junior Advogado: Diego Martins De Souza (OAB:BA38143-A) Apelante: Municipio De Guanambi Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500105-10.2015.8.05.0088 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE GUANAMBI Advogado(s): APELADO: MAURILIO DE CASTRO SANTOS JUNIOR Advogado(s): DIEGO MARTINS DE SOUZA (OAB:BA38143-A) PJ8 DESPACHO Defiro o pedido formulado pela parte Recorrida no ID. 74729626.

Decorrido o prazo, retornem os fólios conclusos Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.

DES.

PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR
13/12/2024 06:13

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 12:23

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUANAMBI em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:20

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 19:20

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:58

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:10

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:53

Recebidos os autos
12/11/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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