TJBA - 0520555-41.2015.8.05.0001

06/05/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1220756/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1220756 - AgInt no AREsp 2480177 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01220756/2023 - AgInt no AREsp 2480177/BA

21/03/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:04

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1220756/2023 - AgInt no AREsp 2480177/BA

26/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para RODRIGO MARINHO VARGAS LEAL apresentar resposta à petição n. 1220756/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 914.

20/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2023 Petição Nº 1220756/2023 -

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1220756/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)

18/12/2023 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1220756/2023

18/12/2023 20:12

Protocolizada Petição 1220756/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2023

27/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

24/11/2023 11:00

Conheço do agravo de BRADESCO SAUDE S/A para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2023 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/11/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/11/2023 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 17:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/11/2023 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA