20/03/2025 17:27

Baixa Definitiva
20/03/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:26

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
19/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:08

Expedição de sentença.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0500602-14.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Reu: Estado Da Bahia Interessado: Luiz Carlos Teixeira Leite Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500602-14.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: LUIZ CARLOS TEIXEIRA LEITE Advogado(s): NAUM EVANGELISTA LEITE (OAB:BA38061) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Verificando-se que todos os processos redistribuídos para este Juízo vieram conclusos para análise de competência declinada, retornem-se os autos ao Cartório para o encaminhamento do mesmo à pasta própria, após devida análise e providências cabíveis, inclusive alteração de classe processual, se necessário.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista – BA, 07 de agoto de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/12/2024 23:05

Expedição de despacho.
16/12/2024 23:05

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 16:36

Conclusos para julgamento
27/09/2023 17:41

Expedição de despacho.
27/09/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 04:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA LEITE em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA LEITE em 12/09/2023 23:59.
08/08/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:38

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/05/2023 15:25

Juntada de ato ordinatório
14/04/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:15

Conclusos para despacho
16/11/2022 13:18

Conclusos para julgamento
16/11/2022 13:15

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:40

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
17/08/2022 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
17/08/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 00:00

Expedição de documento
17/08/2022 00:00

Mero expediente
16/06/2020 00:00

Concluso para Sentença
16/06/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
13/05/2020 00:00

Petição
06/05/2020 00:00

Publicação
04/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/05/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2020 00:00

Mero expediente
14/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
14/01/2019 00:00

Expedição de documento
10/10/2018 00:00

Mero expediente
10/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
08/11/2016 00:00

Petição
28/10/2016 00:00

Publicação
26/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/10/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/08/2016 00:00

Petição
05/07/2016 00:00

Expedição de Certidão
04/07/2016 00:00

Expedição de Ofício
04/05/2016 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
03/05/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
16/02/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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