TJBA - 0340955-31.2013.8.05.0001

14/10/2022 12:40

Solicitado dia de julgamento

10/10/2022 17:51

Retirado de pauta

30/09/2022 15:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/09/2022 14:10

Incluído em pauta para 03/10/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

14/09/2022 15:58

Solicitado dia de julgamento

09/09/2022 00:23

Decorrido prazo de Central do Carnaval Produções Artísticas Ltda em 08/09/2022 23:59.

25/08/2022 09:48

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2022 23:24

Juntada de Petição de petição

17/08/2022 04:41

Publicado Decisão em 16/08/2022.

17/08/2022 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

11/08/2022 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/08/2022 09:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Marcelo Midlej Reis (APELANTE).

30/07/2022 00:22

Decorrido prazo de Central do Carnaval Produções Artísticas Ltda em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022 00:22

Decorrido prazo de Marcelo Midlej Reis em 29/07/2022 23:59.

07/07/2022 17:55

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2022 17:55

Juntada de Certidão

07/07/2022 08:35

Publicado Despacho em 07/07/2022.

07/07/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

06/07/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022 09:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/04/2022 13:16

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2022 13:16

Juntada de Certidão

25/01/2022 10:10

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 25/01/2022.

25/01/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

24/01/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

23/12/2021 19:55

Devolvidos os autos

16/08/2021 14:01

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

25/05/2021 00:00

Publicação

24/05/2021 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

21/05/2021 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

21/05/2021 00:00

Mero expediente

12/05/2021 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

12/05/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

12/05/2021 00:00

Expedição de Termo

03/08/2020 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

12/05/2020 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

07/05/2020 00:00

Publicação

28/04/2020 00:00

Mero expediente

20/12/2019 00:00

Publicação

18/12/2019 00:00

Recebido do SECOMGE

18/12/2019 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

18/12/2019 00:00

Expedição de Termo

18/12/2019 00:00

Distribuição por Prevenção ao Magistrado

17/12/2019 00:00

Expedição de Certidão