23/07/2025 22:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:09

Expedição de intimação.
01/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8029064-03.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Itamar Brito Dos Santos Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8029064-03.2020.8.05.0001 Parte Autora: ITAMAR BRITO DOS SANTOS Parte Ré: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Invertam-se os polos no sistema.

O recolhimento das custas processuais, para utilização dos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD foi regulamentado através do Decreto Judiciário nº 867/2016, de 26 de setembro de 2016.

As custas serão cobradas conforme tabela vigente (Código do Ato 91010) e recolhidas previamente à realização dos serviços, conforme cada CPF/CNPJ a ser consultado.

Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 dias, proceder ao recolhimento, a fim de que seja(m) realizada(s) a(s) diligência(s) requerida(s).

P.I.

Salvador, 13 de dezembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
13/12/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:34

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ITAMAR BRITO DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
13/06/2024 21:52

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 08:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 11:17

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/01/2024 04:44

Decorrido prazo de ITAMAR BRITO DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 05:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:55

Decorrido prazo de ITAMAR BRITO DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.
25/01/2024 03:55

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/04/2023 23:59.
03/12/2023 06:39

Publicado Sentença em 28/11/2023.
03/12/2023 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
27/11/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 16:04

Julgado improcedente o pedido
24/11/2023 09:24

Conclusos para julgamento
03/10/2023 08:26

Juntada de Petição de alegações finais
29/09/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2023 11:30 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
27/08/2023 20:15

Publicado Despacho em 18/04/2023.
27/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
17/04/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:03

Revogada a suspensão do processo
14/04/2023 11:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 11:30 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
14/04/2023 10:49

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:48

Juntada de Certidão
24/09/2022 05:38

Decorrido prazo de ITAMAR BRITO DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.
16/09/2022 19:07

Publicado Despacho em 15/09/2022.
16/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:12

Conclusos para despacho
23/08/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 07:09

Decorrido prazo de ITAMAR BRITO DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.
22/08/2022 07:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/08/2022 23:59.
21/08/2022 12:09

Publicado Despacho em 29/07/2022.
21/08/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022
01/08/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 06:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 15:00

Conclusos para despacho
27/07/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 14:59

Juntada de Certidão
05/05/2021 07:07

Decorrido prazo de ITAMAR BRITO DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59.
05/05/2021 07:07

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 09:58

Publicado Despacho em 15/04/2021.
20/04/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 13:01

Decorrido prazo de ITAMAR BRITO DOS SANTOS em 16/03/2021 23:59.
19/04/2021 13:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/03/2021 23:59.
14/04/2021 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2021 11:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes
26/03/2021 16:47

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/03/2021 23:59.
26/03/2021 16:47

Decorrido prazo de ITAMAR BRITO DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59.
15/03/2021 06:29

Conclusos para despacho
13/03/2021 01:00

Publicado Despacho em 01/03/2021.
13/03/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021
11/03/2021 16:05

Conclusos para despacho
11/03/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 16:38

Conclusos para decisão
22/02/2021 22:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 14:50

Publicado Despacho em 16/02/2021.
17/02/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2021 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 14:41

Conclusos para despacho
11/02/2021 16:18

Juntada de Petição de réplica
31/12/2020 03:10

Decorrido prazo de ITAMAR BRITO DOS SANTOS em 14/07/2020 23:59:59.
03/08/2020 22:37

Juntada de Petição de contestação
02/08/2020 00:22

Publicado Decisão em 15/07/2020.
20/07/2020 20:02

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2020 08:05

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
14/07/2020 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 10:56

Juntada de Certidão
14/07/2020 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2020 11:06

Publicado Decisão em 19/06/2020.
24/06/2020 20:37

Juntada de Outros documentos
21/06/2020 11:38

Decorrido prazo de ITAMAR BRITO DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 07:14

Expedição de Certidão via Sistema.
18/06/2020 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2020 14:44

Conclusos para julgamento
08/06/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 00:06

Publicado Despacho em 20/03/2020.
19/03/2020 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/03/2020 18:54

Conclusos para despacho
18/03/2020 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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