TJBA - 0587112-73.2016.8.05.0001

1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON MOREIRA COSTA

CPF *96.***.*64-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB: 15764/BA

CPF *15.***.*94-34

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR

OAB: 38795/BA

CPF *30.***.*65-00

MILA LEITE NASCIMENTO

OAB: 22204/BA

CPF *66.***.*88-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 19:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2025 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 19:27

    Expedição de sentença.

  • 01/08/2025 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 11:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/07/2025 11:36

    Expedição de sentença.

  • 26/06/2025 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 13:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/03/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 17:56

    Decorrido prazo de ROBSON MOREIRA COSTA em 11/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 22:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/02/2025 22:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/12/2024 02:56

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

  • 23/12/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 18/12/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0587112-73.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Robson Moreira Costa Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Carlos Henrique Martins Junior (OAB:BA38795) Advogado: Mila Leite Nascimento (OAB:BA22204) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

    Anexo Prof.

    Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

    Processo: 0587112-73.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Liquidação / Cumprimento / Execução] Autor: ROBSON MOREIRA COSTA Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes da realização da perícia na data 05 de novembro de 2024 (terça-feira), às 08:00h (oito horas),Local: Rua Valter Diniz, nº 165-A, Barreiras, CEP: 41.195-250, Salvador, Bahia.

    Salvador, 18 de setembro de 2024.

    ELIZAMA PEREIRA DE MEDEIROS DOS SANTOS Estagiária em Direito MAVIANE CRUZ LEMOS DOS SANTOS Técnica Judiciária

  • 12/12/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 06:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2024 02:28

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 00:56

    Decorrido prazo de ROBSON MOREIRA COSTA em 02/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 10:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/07/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 13:49

    Juntada de informação

  • 22/04/2024 22:28

    Decorrido prazo de ROBSON MOREIRA COSTA em 17/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 01:48

    Publicado Decisão em 15/03/2024.

  • 22/03/2024 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 20/03/2024 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 14:14

    Expedição de decisão.

  • 11/03/2024 17:52

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/01/2024 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2023 15:01

    Publicado Decisão em 27/11/2023.

  • 10/12/2023 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

  • 05/12/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 14:06

    Juntada de informação

  • 04/12/2023 13:14

    Juntada de intimação

  • 24/11/2023 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2023 13:52

    Expedição de decisão.

  • 24/11/2023 10:42

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/11/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 11:01

    Processo Reativado

  • 13/08/2023 15:21

    Decorrido prazo de ROBSON MOREIRA COSTA em 02/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 06:22

    Decorrido prazo de ROBSON MOREIRA COSTA em 02/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 06:22

    Decorrido prazo de ROBSON MOREIRA COSTA em 02/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 02:29

    Decorrido prazo de ROBSON MOREIRA COSTA em 02/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 20:18

    Decorrido prazo de ROBSON MOREIRA COSTA em 02/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 20:18

    Decorrido prazo de ROBSON MOREIRA COSTA em 02/06/2023 23:59.

  • 09/08/2023 03:09

    Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

  • 09/08/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 03/05/2023 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2023 03:22

    Decorrido prazo de ROBSON MOREIRA COSTA em 10/11/2022 23:59.

  • 07/01/2023 22:40

    Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2022.

  • 07/01/2023 22:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

  • 31/10/2022 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 08:53

    Decorrido prazo de ROBSON MOREIRA COSTA em 26/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 07:26

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 12:17

    Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

  • 07/09/2022 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 01/09/2022 17:26

    Expedição de carta via ar digital.

  • 01/09/2022 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2022 17:25

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/09/2022 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 04:05

    Decorrido prazo de ROBSON MOREIRA COSTA em 03/06/2022 23:59.

  • 05/06/2022 02:16

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/06/2022 23:59.

  • 14/05/2022 09:27

    Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

  • 14/05/2022 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 11/05/2022 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 14:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/05/2021 05:10

    Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2021.

  • 11/05/2021 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 05/05/2021 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 00:00

    Petição

  • 10/11/2020 00:00

    Publicação

  • 05/11/2020 00:00

    Petição

  • 30/09/2020 00:00

    Publicação

  • 26/09/2020 00:00

    Improcedência

  • 18/07/2017 00:00

    Petição

  • 06/07/2017 00:00

    Petição

  • 17/05/2017 00:00

    Petição

  • 10/04/2017 00:00

    Petição

  • 05/04/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 13/03/2017 00:00

    Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2017

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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