23/07/2025 13:20

Expedição de intimação.
04/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:44

Expedição de intimação.
13/06/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:23

Expedição de intimação.
13/06/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 11:23

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 15:36

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:59

Expedição de intimação.
29/01/2025 16:23

Juntada de Petição de réplica
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000297-40.2017.8.05.0233 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Felipe Interessado: Antonia Pereira Da Silva Advogado: Caroline Oliveira Santos (OAB:BA31449) Advogado: Carolina Santos Rodrigues Mascarenhas (OAB:BA34300) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: INTIMAÇÃO da advogada, CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS, OAB/BA nº 34.300, para tomar ciência no presente DESPACHO.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000297-40.2017.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE AUTOR: ANTONIA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA31449), CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS registrado(a) civilmente como CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS (OAB:BA34300) REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos e examinados.

RETIFIQUE-SE a classe processual para Procedimento Comum, tendo em vista que a demanda foi proposta ao Juizado Especial do Consumidor, portanto, inaplicável o procedimento ao processo em curso.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a contestação e documentos apresentado pela parte Ré.

Intime-se também as partes para, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se São Felipe/BA, data registrada no sistema.

Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito Assinado eletronicamente por: MARINEIS FREITAS CERQUEIRA 09/12/2024 15:32:34 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 477560864
16/12/2024 20:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/12/2024 15:32

Expedição de intimação.
09/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:31

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:52

Decorrido prazo de CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS em 05/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 29/08/2024.
31/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
30/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:39

Expedição de intimação.
21/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:32

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:45

Concedido efeito suspensivo a Recurso
02/05/2021 03:51

Decorrido prazo de CAROLINE OLIVEIRA SANTOS em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 09:13

Publicado Intimação em 05/03/2021.
16/03/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
04/03/2021 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2021 08:44

Expedição de intimação.
27/02/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2021 08:44

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2018 23:59:59.
27/03/2019 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2018 23:59:59.
27/03/2019 01:06

Decorrido prazo de CAROLINE OLIVEIRA SANTOS em 14/11/2018 23:59:59.
25/03/2019 00:16

Decorrido prazo de CAROLINE OLIVEIRA SANTOS em 29/10/2018 23:59:59.
01/03/2019 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2018 23:59:59.
30/11/2018 10:20

Conclusos para despacho
07/11/2018 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2018.
07/11/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2018 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2018 19:51

Expedição de intimação.
02/11/2018 19:51

Expedição de intimação.
02/11/2018 07:51

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 14:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/10/2018 09:32

Conclusos para despacho
05/10/2018 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2018 11:01

Expedição de citação.
28/09/2018 00:06

Publicado Intimação em 28/09/2018.
28/09/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2018 08:16

Expedição de citação.
26/09/2018 08:16

Expedição de intimação.
26/09/2018 08:09

Audiência conciliação designada para 06/11/2018 10:30.
27/06/2018 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2017 16:29

Conclusos para decisão
29/12/2017 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2017

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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