TJBA - 8018409-64.2023.8.05.0001

19/06/2025 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2025 23:59.

03/06/2025 12:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/05/2025 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 502356033

26/05/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025 16:09

Comunicação eletrônica

29/01/2025 09:36

Juntada de decisão

29/01/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/11/2023 12:31

Juntada de Certidão

03/11/2023 16:58

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2023 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2023 23:59.

19/10/2023 00:49

Decorrido prazo de PARAGUACU DIAMANTINA FONTENELLE BASTOS em 18/10/2023 23:59.

07/10/2023 09:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2023 14:57

Publicado Intimação em 29/09/2023.

30/09/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

28/09/2023 13:45

Expedição de intimação.

28/09/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023 16:51

Expedição de citação.

27/09/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023 16:51

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2023 10:12

Conclusos para julgamento

18/04/2023 11:38

Juntada de Petição de réplica

17/03/2023 17:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023 14:34

Expedição de citação.

14/02/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 12:09

Não Concedida a Medida Liminar

11/02/2023 17:41

Conclusos para decisão

11/02/2023 17:41

Distribuído por sorteio