04/04/2025 04:49

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
03/04/2025 17:49

Baixa Definitiva
03/04/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 13:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/01/2025 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/12/2024 06:25

Publicado Intimação em 19/12/2024.
29/12/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 0000329-77.2005.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Apelado: Francisco Dias De Matos Apelante: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000329-77.2005.8.05.0048 Parte Autora - Nome: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Endereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 170 , CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Advogado(s): LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274) Parte Ré - Nome: FRANCISCO DIAS DE MATOS Endereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos e Examinados.

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instancia superior, exclusivamente por seus advogados, facultando-lhes a apresentação de requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de inércia das partes, assim como inexistindo requerimento nos autos pendente de apreciação por este Juízo e após as formalidades legais, inclusive, se for o caso, no tocante ao recolhimento de custas processuais remanescentes/pendentes, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa no sistema PJE.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
17/12/2024 17:10

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:08

Expedição de intimação.
13/12/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:52

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:52

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:20

Recebidos os autos
29/11/2024 14:20

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/09/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/09/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/09/2024 11:37

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 19:04

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
27/06/2024 14:24

Conclusos para despacho
12/05/2024 05:17

Publicado Intimação em 08/05/2024.
12/05/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 21:50

Juntada de Certidão
03/05/2024 21:48

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 11:01

Expedição de Mandado.
26/01/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:14

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:13

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 10:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/10/2023 15:08

Publicado Intimação em 04/10/2023.
24/10/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
03/10/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 22:20

Juntada de Certidão
02/10/2023 22:19

Juntada de Certidão
02/10/2023 22:18

Juntada de Certidão
02/10/2023 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 22:17

Expedição de Mandado.
25/08/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 17:25

Conclusos para despacho
18/07/2022 14:09

Juntada de Certidão
30/01/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 11:12

Conclusos para despacho
28/02/2019 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 28/08/2018 23:59:59.
28/02/2019 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 28/08/2018 23:59:59.
20/08/2018 15:17

Juntada de Petição de apelação
18/07/2018 09:47

Juntada de Petição de certidão
18/07/2018 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2018 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2018 11:13

Expedição de Mandado.
25/06/2018 13:26

Juntada de movimentação processual
29/01/2018 13:04

MANDADO
29/01/2018 12:49

MANDADO
24/11/2017 08:35

PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
21/11/2017 12:31

MANDADO
11/10/2005 00:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2005

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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