11/03/2025 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:53

Conclusos para julgamento
25/02/2025 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8002829-49.2020.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Juazeiro Recorrente: Janine Pereira Alves Advogado: Thais Da Costa Rego (OAB:PE33235) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002829-49.2020.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atos Processuais] Polo Ativo: RECORRENTE: JANINE PEREIRA ALVES Polo Passivo: RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito.

Juazeiro, 12 de dezembro de 2024 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado
18/12/2024 09:27

Expedição de intimação.
18/12/2024 09:25

Expedição de ato ordinatório.
18/12/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/12/2024 08:00

Expedição de ato ordinatório.
12/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:21

Recebidos os autos
11/12/2024 14:21

Juntada de decisão
11/12/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/05/2024 12:48

Conclusos para julgamento
14/05/2024 12:48

Conclusos para julgamento
24/04/2024 07:38

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:46

Juntada de Petição de apelação
12/04/2024 01:00

Publicado Intimação em 11/04/2024.
12/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 08:33

Expedição de intimação.
08/04/2024 15:19

Expedição de despacho.
08/04/2024 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2023 20:51

Decorrido prazo de JANINE PEREIRA ALVES em 30/09/2022 23:59.
30/12/2022 01:46

Publicado Despacho em 08/09/2022.
30/12/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
16/10/2022 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.
23/09/2022 09:29

Conclusos para julgamento
15/09/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 09:25

Expedição de despacho.
06/09/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 05:30

Publicado Despacho em 12/05/2022.
14/05/2022 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 11:55

Conclusos para julgamento
11/05/2022 11:04

Expedição de despacho.
11/05/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 11:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/04/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 10:47

Conclusos para julgamento
29/10/2021 18:47

Decorrido prazo de JANINE PEREIRA ALVES em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2021 23:59.
16/10/2021 09:23

Publicado Intimação em 04/10/2021.
16/10/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
12/10/2021 06:08

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2021.
12/10/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
01/10/2021 12:42

Expedição de intimação.
01/10/2021 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 08:02

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 13/07/2021 23:59.
30/06/2021 03:47

Decorrido prazo de JANINE PEREIRA ALVES em 29/06/2021 23:59.
11/06/2021 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2021.
11/06/2021 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
07/06/2021 15:57

Conclusos para despacho
02/06/2021 20:43

Juntada de Petição de contestação
02/06/2021 09:16

Decorrido prazo de JANINE PEREIRA ALVES em 01/06/2021 23:59.
01/06/2021 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 14:31

Expedição de citação.
01/06/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2021 15:04

Publicado Intimação em 24/05/2021.
29/05/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
21/05/2021 13:33

Expedição de citação.
21/05/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 05:47

Conclusos para despacho
23/02/2021 20:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 00:00

Decorrido prazo de JANINE PEREIRA ALVES em 17/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 03:21

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 09:46

Conclusos para decisão
08/02/2021 09:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
01/02/2021 10:40

Decorrido prazo de JANINE PEREIRA ALVES em 20/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 11:38

Publicado Decisão em 29/09/2020.
28/09/2020 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 09:14

Declarada incompetência
22/09/2020 13:32

Expedição de Certidão via Telefone/Pessoal.
21/09/2020 17:16

Conclusos para despacho
12/08/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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