21/09/2023 11:39

Baixa Definitiva
21/09/2023 11:39

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 00:03

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
19/08/2023 01:10

Publicado Ementa em 18/08/2023.
19/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
19/08/2023 00:19

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 11:39

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2023 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2023 13:04

Juntada de Petição de certidão
17/08/2023 13:02

Deliberado em sessão - julgado
08/08/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:07

Incluído em pauta para 17/08/2023 08:30:00 SALA 04.
08/08/2023 14:34

Solicitado dia de julgamento
19/07/2023 00:17

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 08:29

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 19:14

Expedição de Certidão.
01/07/2023 01:49

Publicado Despacho em 30/06/2023.
01/07/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/06/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:09

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2023 17:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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