27/05/2025 18:07

Juntada de informação
27/05/2025 08:36

Juntada de informação
22/05/2025 09:13

Expedição de Carta precatória.
31/03/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:05

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:50

Juntada de Petição de incid insan mental_estupro_reitera interesse e não se opõe carta prec_0300727_08.2020.8.05.0150
21/03/2025 11:43

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:24

Conclusos para decisão
26/01/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0300727-08.2020.8.05.0150 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Acusado: Sergio Kinzkowski Filho Advogado: Ariel Ventura De Andrade (OAB:PR11280) Advogado: Nelson Scarpim Junior (OAB:PR17439) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0300727-08.2020.8.05.0150 REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): ACUSADO: SERGIO KINZKOWSKI FILHO Representante(s): NELSON SCARPIM JUNIOR (OAB:PR17439), ARIEL VENTURA DE ANDRADE (OAB:PR11280) INTIMAÇÃO Conforme Provimento 06/2016 da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia, e em cumprimento ao despacho ID 476717065, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa técnica do Réu, para apresentar, no prazo legal de 20 dias, a necessária manifestação acerca da promoção ministerial ID 476126112, ou seja, apresentar o acusado para realização de exame, assim como desde logo, apresentar os quesitos que entender como necessários.

Lauro de Freitas, 17 de dezembro de 2024.

Jamile Sousa Nery Diretora de Secretaria
05/12/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:04

Conclusos para decisão
30/11/2024 12:13

Juntada de Petição de inc ins mental_0300727_08.2020.8.05.0150_manifestação
26/11/2024 16:06

Expedição de despacho.
22/11/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:45

Conclusos para decisão
19/11/2024 00:53

Decorrido prazo de NELSON SCARPIM JUNIOR em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 23:13

Decorrido prazo de ARIEL VENTURA DE ANDRADE em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:03

Publicado Intimação em 07/11/2024.
11/11/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
10/11/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:06

Juntada de informação
08/10/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:59

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:49

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:19

Juntada de Petição de prosseg feito_réu não encontrado para perícia_0300727_08.2020.8.05.0150
20/09/2024 08:02

Expedição de despacho.
17/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:49

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:00

Mandado devolvido Negativamente
23/04/2024 18:28

Decorrido prazo de SERGIO KINZKOWSKI FILHO em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:08

Expedição de Mandado.
21/04/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
20/04/2024 15:00

Mandado devolvido Negativamente
19/04/2024 13:19

Expedição de Mandado.
19/04/2024 13:16

Desentranhado o documento
19/04/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
19/04/2024 13:10

Expedição de Ofício.
19/04/2024 10:24

Expedição de Ofício.
19/04/2024 09:13

Expedição de Ofício.
10/04/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:13

Conclusos para decisão
09/04/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:42

Expedição de despacho.
27/03/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:57

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:57

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:23

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:33

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:30

Conclusos para julgamento
15/03/2023 10:36

Conclusos para decisão
24/02/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:52

Conclusos para decisão
11/12/2022 00:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2022 00:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 00:00

Mero expediente
26/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
30/07/2022 00:00

Mero expediente
18/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
10/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
26/05/2022 00:00

Publicação
24/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2022 00:00

Incidente de Insanidade Mental
02/08/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/06/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
31/07/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/05/2020 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8036663-27.2019.8.05.0001

Qualicorp S.A.

Leopoldo Veloso Viana

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/05/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 8019965-24.2024.8.05.0274

Vmj Manutencao de Maquinas Pesadas LTDA

Caoa Montadora de Veiculos LTDA

Advogado: Amanda Ilara Andrade de Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/11/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 8002325-05.2021.8.05.0018

Jose Francisco de Souza Filho

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2021 11:41

Exibir Processo

Processo nº 8005021-56.2020.8.05.0274

Monica de Oliveira Santos Correia

Banco Gm S.A.

Advogado: Mauricio Silva Leahy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/03/2020 14:09

Exibir Processo

Processo nº 8005021-56.2020.8.05.0274

Banco Gm S.A.

Monica de Oliveira Santos Correia

Advogado: Mauricio Silva Leahy

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2025 14:45

Exibir Processo