03/08/2025 07:45

Publicado Intimação em 30/07/2025.
03/08/2025 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
15/04/2025 05:07

Decorrido prazo de ERIVALDO DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:49

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 13:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 08:38

Expedição de sentença.
18/03/2025 16:12

Expedição de sentença.
18/03/2025 16:12

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2025 14:09

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:27

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/03/2025 09:10 em/para 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU, #Não preenchido#.
11/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 15:00

Juntada de Petição de certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 8000596-59.2023.8.05.0054 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Catu Autor: Erivaldo Dos Santos Araujo Junior Registrado(a) Civilmente Como Erivaldo Dos Santos Araujo Junior Advogado: Ademar Reis Souza (OAB:BA50305) Reu: Rsa Material De Construcao Ltda Reu: Tecnogres Revestimentos Ceramicos Ltda.

Advogado: Carolina Milena Da Silva (OAB:SP260097) Advogado: Richard Daniel Soldera Da Costa (OAB:SP282237) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO PROCESSO N.º 8000596-59.2023.8.05.0054 AUTOR: ERIVALDO DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR REU: RSA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. 1- Vistos etc. 2- Compulsando os autos, verifico a existência de requerimento de realização de audiência de instrução pelas partes. 3- Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento, com tentativa prévia de conciliação, para o dia 12/03/2025, às 09h10min. 4- Intimem-se as partes para comparecerem a audiência designada, cientificando que a parte demandada deverá apresentar sua contestação até a audiência de Instrução e Julgamento (Enunciado n. 10 do FONAJE), caso ainda não a tenha apresentado, ADVERTINDO-A também de que sua ausência na audiência e/ou a não apresentação de contestação, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, Lei nº 9.099/95 e Enunciado n. 78 do FONAJE) e a ausência da parte Autora importa extinção do processo (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). 5- Registre-se que é dever das partes o comparecimento à assentada, inclusive virtual, cabendo-lhes garantir os meios técnicos necessários à sua realização, ficando, também, advertidas de que: a) O link de acesso à sala de audiências, em caso de acesso remoto, é o "https://call.lifesizecloud.com/907693"; b) O acesso pode ser feito por aparelho celular ou computador independentemente da instalação de qualquer aplicativo; c) É dever das partes - pessoa física ou jurídica - apresentarem-se de posse dos documentos de identificação ou representação, respectivamente, inclusive de carta de preposição se for o caso, de forma que não será aberto prazo para juntada posterior, ante a celeridade que permeia o rito dos juizados especiais; d) Sendo o processo virtual, não será admitida a juntada pelas partes, mesmo no dia do ato, de documentos por meio físico, devendo apresentá-los virtualmente até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão; e) Caso se trate de audiência para oitiva de testemunhas, as partes que assim especificaram ficam intimadas a arrolarem suas testemunhas no prazo de até 05 (cinco) dias da intimação deste despacho, caso ainda não tenham sido arroladas na petição inicial e contestação, sob pena de preclusão, restando advertidas de que as testemunhas deverão ser trazidas para audiência independente de intimação (Lei n. 9.099/95, art. 34), sendo que, do contrário, a prévia intimação das testemunhas arroladas deverá vir comprovado de plano (CPC, art. 455, §§1º e §4º, inciso I), assim como o requerimento de intimação judicial deverá ser efetivado no prazo previsto no §1º do art. 34 da Lei n. 9.099/95, acompanhando-se, conforme o caso, de comprovação dos fundamentos dos incisos II e III do §4º, do art. 455 do CPC, quando, então, a Secretaria providenciará a prática do ato; f) Tratando-se de audiência para depoimento pessoal das partes, estas ficam, desde já, advertidas da pena de confissão, em caso de ausência. 6- Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação/notificação e de ofício, advertindo-se das cautelas legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para o mesmo fim.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Catu - Ba, datado e assinado eletronicamente.

GLEISON DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito
18/12/2024 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 14:14

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:11

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 12/03/2025 09:10 em/para 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU, #Não preenchido#.
09/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 16:50

Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 02/04/2024 23:59.
06/04/2024 16:50

Decorrido prazo de CAROLINA MILENA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
09/03/2024 01:21

Publicado Intimação em 08/03/2024.
09/03/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
09/03/2024 01:21

Publicado Intimação em 08/03/2024.
09/03/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 11:35

Conclusos para despacho
26/01/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 8000596-59.2023.8.05.0054 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Catu Autor: Erivaldo Dos Santos Araujo Junior Registrado(a) Civilmente Como Erivaldo Dos Santos Araujo Junior Advogado: Ademar Reis Souza (OAB:BA50305) Reu: Rsa Material De Construcao Ltda Reu: Tecnogres Revestimentos Ceramicos Ltda.

Advogado: Carolina Milena Da Silva (OAB:SP260097) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Ministro Ernesto Simões Filho, n° 315, Centro, Comarca de Catu-BA - CEP 48110-000 Fone: (71) 3641-2229/2488 - E-mail: [email protected] PROCESSO:8000596-59.2023.8.05.0054 AUTOR: ERIVALDO DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR REU: RSA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo.Dr.

Donizete Alves de Oliveira, juiz de Direito Substituto da vara cível desta comarca, devido a ausência de conciliador nesta unidade REDESIGNO A PRESENTE ASSENTADA PARA O DIA 10/08/23 ÁS 09:00 HORAS, que será realizada telepresencialmente através do aplicativo lifesize link: https://call.lifesizecloud.com/907693, mantidas todas advertências retro.

Catu, 06 de julho de 2023.

Eu, Kamila Gabriele Moreira Souza, estagiária de Direito, o digitei e Jenivaldo Souza Silva, subscreveu
16/01/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 16:05

Conclusos para despacho
04/09/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 09:18

Audiência Conciliação realizada para 10/08/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU.
06/08/2023 04:02

Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 18/07/2023 23:59.
06/08/2023 04:02

Decorrido prazo de CAROLINA MILENA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
04/08/2023 09:06

Decorrido prazo de CAROLINA MILENA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
03/08/2023 19:31

Publicado Intimação em 10/07/2023.
03/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
23/07/2023 01:25

Publicado Intimação em 10/07/2023.
23/07/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
23/07/2023 01:23

Publicado Intimação em 10/07/2023.
23/07/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
21/07/2023 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 10:06

Expedição de Carta.
07/07/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 09:41

Audiência Conciliação redesignada para 10/08/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU.
07/07/2023 09:40

Expedição de intimação.
07/07/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 08:31

Juntada de Certidão
26/05/2023 14:57

Expedição de intimação.
26/05/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 14:57

Expedição de Carta.
24/05/2023 13:48

Expedição de intimação.
24/05/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 13:47

Audiência Conciliação redesignada para 06/07/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU.
22/05/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:37

Conclusos para decisão
09/05/2023 11:37

Audiência Conciliação designada para 12/06/2023 08:00 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU.
09/05/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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