TJBA - 8006937-19.2023.8.05.0146

21/10/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/09/2024 07:52

Decorrido prazo de EDSON JOSE DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024 07:52

Decorrido prazo de FABIO MOREIRA MORAES em 05/09/2024 23:59.

01/09/2024 01:55

Publicado Intimação em 29/08/2024.

01/09/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

01/09/2024 01:54

Publicado Intimação em 29/08/2024.

01/09/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

27/08/2024 08:56

Expedição de intimação.

27/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado

12/07/2024 00:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:58

Decorrido prazo de FABIO MOREIRA MORAES em 11/07/2024 23:59.

09/07/2024 02:05

Publicado Intimação em 25/06/2024.

09/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

04/07/2024 15:29

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2024 11:07

Expedição de intimação.

11/06/2024 09:52

Expedição de citação.

11/06/2024 09:52

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024 15:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 28/05/2024 23:59.

04/06/2024 11:06

Conclusos para despacho

04/06/2024 11:05

Expedição de citação.

17/04/2024 05:58

Decorrido prazo de EDSON JOSE DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024 05:58

Decorrido prazo de FABIO MOREIRA MORAES em 16/04/2024 23:59.

14/04/2024 17:42

Publicado Intimação em 09/04/2024.

14/04/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

14/04/2024 17:42

Publicado Intimação em 09/04/2024.

14/04/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/04/2024 13:55

Expedição de citação.

05/04/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 18:33

Decorrido prazo de FABIO MOREIRA MORAES em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023 08:45

Conclusos para despacho

13/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

06/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

25/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 10:26

Expedição de citação.

25/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado

24/08/2023 14:59

Juntada de Petição de contestação

05/08/2023 04:15

Decorrido prazo de EDSON JOSE DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

05/08/2023 04:15

Decorrido prazo de FABIO MOREIRA MORAES em 18/07/2023 23:59.

03/08/2023 20:23

Publicado Intimação em 10/07/2023.

03/08/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023 20:01

Publicado Intimação em 10/07/2023.

03/08/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

07/07/2023 12:02

Expedição de citação.

07/07/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 14:51

Audiência Conciliação cancelada para 08/08/2023 09:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.

06/07/2023 10:53

Conclusos para decisão

06/07/2023 10:53

Audiência Conciliação designada para 08/08/2023 09:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.

06/07/2023 10:53

Distribuído por sorteio